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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 32.349,48

Autor

EDIVAN EDIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CHACON KENNEDY VIEIRA DE FREITAS· OAB PB 26408· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (15/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 32.349,48

Autor

EDIVAN EDIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CHACON KENNEDY VIEIRA DE FREITAS· OAB PB 26408· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

23/08/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONT TRANSPORTE RECIFE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

AMBEV S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

WILSON BERNARDINO SIMÕES· OAB PE 14263· CPF 195.***.***-49

Autor:

EDIVAN BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 4849· CPF 895.***.***-49

Autor:

JAMILA ROCHA FERREIRA· OAB SP 260007· CPF 028.***.***-09

Autor:

NATHALIA CIBELLE DE ARAUJO GALVAO· OAB PE 28415· CPF 060.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

+ outros advogados do reu

Outros

JOSEANE CARVALHO DE SOUZA· OAB SP 228886

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (22/11/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S/ACPF

Reu

JASSIA KELLY AGUIAR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

EDIVAN BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 4849· CPF 895.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MARINALVA DOS SANTOSCPF

MARIA RAIMUNDA BATISTA SILVACPF

JOSE ANDERSON BATISTA SILVACPF

ANA BATISTA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDIVAN BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 4849· CPF 895.***.***-49

Autor:

ANDERSON MARDSON FERREIRA DE JESUS· OAB SE 4855· CPF 971.***.***-20

Reu:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Reu:

MAYKON ANTONIO SILVA DE JESUS· OAB SE 9376· CPF 038.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UMBAUBACNPJ

GILSON OLIVEIRA SANTOS

JANIO OLIVA NASCIMENTO

FRANCISCO MOREIRA GUIMARAES

JOCILONS MOREIRA (SILON)

+ 9 outros

Advogados

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

EDIVAN BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 4849· CPF 895.***.***-49

Reu:

ISAAC CLAYTON BATISTA· OAB SE 8397· CPF 931.***.***-15

Reu:

EURI SILVA CARDOSO· OAB SE 1956· CPF 334.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarAção Civil Pública

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (15/07/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO MOREIRA GUIMARAESCPF

Reu

DILMA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDIVAN BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 4849· CPF 895.***.***-49

Reu:

EURI SILVA CARDOSO· OAB SE 1956· CPF 334.***.***-59

Reu:

LUIZ ARLAN MENEZES· OAB SE 4830· CPF 190.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/11/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DILMA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

RAIMUNDO MOREIRA GUIMARAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVAN BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

FM TOBIAS BARRETO ALMEIDA REIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDIVAN BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 4849· CPF 895.***.***-49

Reu:

DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE· OAB SE 2438· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/12/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

VALTER NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDIVAN BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 4849· CPF 895.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/02/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosTermo Circunstanciado

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTER NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EDIVAN BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 4849· CPF 895.***.***-49

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

21/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ADAILTON DO NASCIMENTO SILVA

Outros

MAURICIO ALCINO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SE 8977· CPF 039.***.***-78

EDIVAN BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 4849· CPF 895.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (06/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

21/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ADAILTON DO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

EDIVAN BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 4849· CPF 895.***.***-49

Autor:

MAURICIO ALCINO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SE 8977· CPF 039.***.***-78

Reu:

EDIVAN BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 4849· CPF 895.***.***-49

Reu:

MAURICIO ALCINO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SE 8977· CPF 039.***.***-78

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HORACIO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO CETELEM S/A

Advogados

Autor:

EDIVAN BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 4849· CPF 895.***.***-49

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

EDIVAN BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 4849· CPF 895.***.***-49

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/08/2025)

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