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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIVAL BENIGNO DO ROSARIOCPF

Reu

CONSORCIO MENDES JUNIOR AZEVEDO TRAVASSOS

AZEVEDO & TRAVASSOS S/ACNPJ

MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.ACNPJ

SINOPEC INTERNATIONAL PETROLEUM SERVICE CORPORATIONCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE FIGUEIREDO AMADO· OAB BA 32474· CPF 023.***.***-93

Reu:

AMARILDO DE MOURA ROCHA· OAB BA 8722· CPF 291.***.***-06

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Edival Benigno Do Rosario Advogado: Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB:BA32474) Interessado: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Interessado: Sinopec International Petroleum Service Corporation Interessado: Mendes Junior Engenharia S.a Inte PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0521578-90.2013.8.05.0001 Procedimento... (03/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/08/2008

Distribuição

07/08/2008

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Expedição de intimação. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA NIVEA TAVARES DO ROSARIOCPF

MARIA NIVEA TAVARES DO ROSARIO

EDIVAL BENIGNO DO ROSARIOCPF

Reu

HILDELBERTO MANOEL DE ALMEIDA

HILDELBERTO MANOEL DE ALMEIDACPF

HILDETE DE SOUZA NOGUEIRA

JOSE BRITO DE ALMEIDACPF

GODOFREDO BRITO DE ALMEIDACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES· OAB BA 13718· CPF 513.***.***-68

Autor:

MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES· OAB BA 16968· CPF 002.***.***-91

Autor:

LUIZ AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES JUNIOR· OAB BA 71658· CPF 073.***.***-06

Reu:

ANTONIO PINTO MADUREIRA· OAB BA 3569· CPF 007.***.***-15

Reu:

GRACIANNE GOES PITOMBO· OAB BA 26112· CPF 806.***.***-72

Reu:

CLAUDIO SILVA MATOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2024 (20/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2006

Distribuição

21/02/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO FREITAS DOS SANTOS SOUZA

FERNANDO JOSE RIBEIRO OLIVEIRA

NICIA OLGA DE ANDRADE SOUZA DANTAS

NILDETE ALVES DE ANDRADE

NILGISA ANDRADE LORDELLO DE MATOS

+ 2 outros

Reu

ATF PATRIMONIAL LTDACNPJ

ALCENICE BARATA BACELLAR DE MATTOS

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHO

Advogados

Autor:

PATRICIA MOURA PASSOS· OAB BA 19593· CPF 988.***.***-49

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Autor:

ROBERTO LIMA FIGUEIREDO· OAB BA 15586· CPF 935.***.***-72

Autor:

RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO· OAB BA 17480· CPF 726.***.***-78

Reu:

RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO· OAB BA 17480· CPF 726.***.***-78

Reu:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHO em 06/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVAL BENIGNO DO ROSARIOCPF

Reu

QUERUBIM MENDES DA COSTA FILHOCPF

ILZA OLEGARIO DOS SANTOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA BATISTA· OAB BA 42714· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVAL BENIGNO DO ROSARIOCPF

Reu

MARIA NIVEA TAVARES DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Autor:

ABILIO MARQUES DA SILVA NETO· OAB BA 11890· CPF 488.***.***-30

Reu:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Reu:

ABILIO MARQUES DA SILVA NETO· OAB BA 11890· CPF 488.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Industrial / MercantilPenhorCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2002

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE JOVINIANO DA SILVA

JOSE EDMUNDO DIAS DE ANDRADE

Outros

JOHN PRADO DONALD· OAB SE 2659· CPF 574.***.***-34

ADALBERTO BENIGNO DO ROSÁRIO· OAB SE 4772· CPF 258.***.***-10

FABIO RODRIGUES CORREIA· OAB BA 19692· CPF 885.***.***-15

JOSE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 11366· CPF 271.***.***-72

MARCOS CARDOSO GOIS· OAB SE 2342· CPF 575.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de documento (06/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.

Reu

JOSE JOVINIANO DA SILVA

JOSE EDMUNDO DIAS DE ANDRADE

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (18/03/2014)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2003

Distribuição

30/09/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

GILVANDA SOARES DA SILVACPF

MARIA VANUZIA CONCEICAO SATURNINOCPF

Outros

CAMILLA ALMEIDA DE MELO· OAB SE 6880· CPF 013.***.***-99

JOSE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 11366· CPF 271.***.***-72

MARCOS CARDOSO GOIS· OAB SE 2342· CPF 575.***.***-49

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA NASCIMENTO OLIVEIRACPF

Reu

ALINE DE JESUS OLIVEIRA

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

BIANCA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

MAGNA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

JOSINALVA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Outros

CHALON SCHUSTER· OAB SE 10449· CPF 077.***.***-87

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS· OAB SE 9600· CPF 054.***.***-96

ADALBERTO BENIGNO DO ROSÁRIO· OAB SE 4772· CPF 258.***.***-10

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (25/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

12/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS HILARIO DE FREITASCPF

Reu

WASHINGTON HILARIO DE FREITASCPF

GENI MARIA DOS SANTOSCPF

JOSIVALDO HILÁRIO DE FREITASCPF

MATTHEUS HENRIQUE SANTOS ROSARIOCPF

PATRICIA HILARIO DE FREITASCPF

+ 3 outros

Outros

ARNOLD MERON SANTOS ROSÁRIO· OAB SE 13312· CPF 051.***.***-45

ADALBERTO BENIGNO DO ROSÁRIO· OAB SE 4772· CPF 258.***.***-10

HARRYSSON OLIVEIRA DE JESUS LINO· OAB SE 5818· CPF 027.***.***-97

EMILIO JOSE DE JESUS JUNIOR· OAB SE 4992· CPF 018.***.***-32

JOSE ANTONIO MOURA DE AZEVEDO FILHO· OAB SE 8335· CPF 039.***.***-79

+ outros representantes

Último movimento: Juntada >> Documento (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Assistência Judiciária GratuitaInventário

Ajuizamento

12/02/2014

Distribuição

12/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS HILARIO DE FREITAS

Reu

GENI MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARNOLD MERON SANTOS ROSÁRIO· OAB SE 13312· CPF 051.***.***-45

Autor:

HARRYSSON OLIVEIRA DE JESUS LINO· OAB SE 5818· CPF 027.***.***-97

Autor:

JOSE ANTONIO MOURA DE AZEVEDO FILHO· OAB SE 8335· CPF 039.***.***-79

Autor:

EMILIO JOSE DE JESUS JUNIOR· OAB SE 4992· CPF 018.***.***-32

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ARNOLD MERON SANTOS ROSÁRIO· OAB SE 13312· CPF 051.***.***-45

Reu:

HARRYSSON OLIVEIRA DE JESUS LINO· OAB SE 5818· CPF 027.***.***-97

Reu:

JOSE ANTONIO MOURA DE AZEVEDO FILHO· OAB SE 8335· CPF 039.***.***-79

Reu:

EMILIO JOSE DE JESUS JUNIOR· OAB SE 4992· CPF 018.***.***-32

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (27/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JAILSON ALVES DE MATOSCPF

AILTON SILVA DANTAS

Advogados

Reu:

ADALBERTO BENIGNO DO ROSÁRIO· OAB SE 4772

Reu:

ANTENOR IDALÉCIO LIMA SANTOS· OAB BA 43166· CPF 037.***.***-80

Reu:

JOSE SANTANA LEAO· OAB BA 29629

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON ALVES DE MATOSCPF

AILTON SILVA DANTAS

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO BENIGNO DO ROSARIO

Autor:

ANTENOR IDALÉCIO LIMA SANTOS· OAB BA 43166· CPF 037.***.***-80

Autor:

JOSE SANTANA LEAO· CPF 630.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/10/2021)

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