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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 22.594,82

Autor

HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRACPF

EDIVALDO AGUIAR DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA· OAB GO 57095· CPF 048.***.***-06

Reu:

PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

EDIVALDO AGUIAR DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (05/09/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 22.594,82

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

EDIVALDO AGUIAR DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (05/09/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 9.543,60

Autor

EDIVALDO AGUIAR DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA· OAB TO 4875· CPF 039.***.***-16

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 17.990,80

Autor

EDIVALDO AGUIAR DE SOUZACPF

1 VARA DA FAZENDA E REGISTROS PUBLICOS DE GURUPI

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA· OAB GO 57095· CPF 048.***.***-06

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência Tácita (17/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 43.000,00

Autor

EDIVALDO AGUILAR DE SOUSACPF

Reu

OTIMIZA CONSORCIOS LTDACNPJ

GK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARIESSA NATAGLA GARBOSSA· OAB SC 041346· CPF 043.***.***-78

Reu:

ELUAN SCHMIDT· OAB SC 033918· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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