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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 340,00

Autor

ANA LUCIA MELO DA SILVACPF

Reu

EDIVALDO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JAMESON SANTOS FERREIRACPF

ALBERTO SILVA PASSOS CUSTODIOCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041· CPF 893.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALBERTO SILVA PASSOS CUSTODIOCPF

JAMESON SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041· CPF 893.***.***-72

Reu:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041· CPF 893.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000197-94.2025.8.03.0007. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALBERTO SILVA PASSOS CUSTODIO, JAMESON SANTOS FERREIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de revisão da prisão preventiva... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

BENEDITO LIMA PINHEIRO PANTOJACPF

ARILSON PICANCO RODRIGUESCPF

EDER PEREIRA PANTOJACPF

Último movimento: Decorrido prazo de EDER PEREIRA PANTOJA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ARILSON PICANCO RODRIGUESCPF

BENEDITO LIMA PINHEIRO PANTOJACPF

EDER PEREIRA PANTOJACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: BENEDITO LIMA PINHEIRO PANTOJA, EDER PEREIRA PANTOJA, ARILSON PICANCO RODRIGUES DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected]... (23/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 99.502,73

Autor

EDIVALDO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

KARLLA DE OLIVEIRA SILVA· OAB GO 43021

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Último movimento: Autos Conclusos (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

KARLLA DE OLIVEIRA SILVA· OAB GO 43021

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual DECISÃO Trata-se de liquidação individual de sentença coletiva relacionada à Fazenda Pública, oriunda da ação coletiva n. 5148959-81.2016.8.09.0051, ajuizada pelo SINTEGO/GO em face do ESTADO DE GOIÁS, visando ao recebimento de diferenças salariais do piso nacional do magistério. Compulsando os auto... (01/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/08/2003

Distribuição

18/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

EDIVALDO DA SILVA

Último movimento: Definitivo (11/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

19/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO DA SILVA

Reu

MARIA DE FATIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDERVANI GERALDO DA SILVA· OAB MG 123150· CPF 799.***.***-87

Autor:

MARIA APARECIDA DA CUNHA· OAB MG 40230· CPF 165.***.***-68

Autor:

ALESSANDRA ALMEIDA DUQUE VALADAO DE MELO· OAB MG 112889· CPF 799.***.***-04

Autor:

JUNIOR JOSE PIO DE OLIVEIRA· OAB MG 137819· CPF 065.***.***-27

Reu:

EDERVANI GERALDO DA SILVA· OAB MG 123150· CPF 799.***.***-87

Reu:

MARIA APARECIDA DA CUNHA· OAB MG 40230· CPF 165.***.***-68

Reu:

ALESSANDRA ALMEIDA DUQUE VALADAO DE MELO· OAB MG 112889· CPF 799.***.***-04

Reu:

JUNIOR JOSE PIO DE OLIVEIRA· OAB MG 137819· CPF 065.***.***-27

Último movimento: Definitivo (02/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2002

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JAIR DO NASCIMENTOCPF

Outros

ANDRÉA PEREIRA NARDON· OAB MS 7563

ANA CAROLINA LOPES DE MENDONÇA CASTRO· OAB DF 29828

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JAIR DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2009

Distribuição

15/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

MARCOS DIAS TOPALCPF

Advogados

Reu:

MARIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 16175· CPF 089.***.***-86

Reu:

CRISTIANA FUHR BRONSTRUP TERRA· OAB MS 20485· CPF 009.***.***-14

Reu:

DOUGLAS DA SILVA CARDOSO· OAB MS 20468· CPF 034.***.***-60

Último movimento: Documento Digitalizado (18/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 77.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO DA SILVA

Reu

RABONI TRANSPORTES EIRELI

Advogados

Autor:

HENRIQUE ZIGART PEREIRA· OAB SP 386652· CPF 045.***.***-09

Autor:

HAMILTON ALVES GOMES· OAB MS 23272· CPF 447.***.***-34

Reu:

HENRIQUE ZIGART PEREIRA· OAB SP 386652· CPF 045.***.***-09

Reu:

HAMILTON ALVES GOMES· OAB MS 23272· CPF 447.***.***-34

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

R$ 1.569,33

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

EDIVALDO DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2025 23:59. (25/10/2025)

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