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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

02/04/2012

Valor

R$ 600,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUCIA SILVA DE ALMEIDA em 13/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

02/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA SILVA DE ALMEIDA

EDIVALDO DOS SANTOS

Reu

CRISTIANE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA LUCIA SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 7704· CPF 069.***.***-15

Reu:

ANA LUCIA SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 7704· CPF 069.***.***-15

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDIVALDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 21907· CPF 074.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EDIVALDO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2024 23:59. (06/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 5.200,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO DOS SANTOS

Reu

BRASTELHA INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

AFONSO WINTER JUNIOR· OAB MT 7099· CPF 695.***.***-00

Autor:

BRUNO HENRIQUE DA ROCHA· OAB SP 230904· CPF 889.***.***-59

Autor:

RICARDO DIAS BAPTISTA· OAB MT 29052· CPF 368.***.***-86

Reu:

AFONSO WINTER JUNIOR· OAB MT 7099· CPF 695.***.***-00

Reu:

BRUNO HENRIQUE DA ROCHA· OAB SP 230904· CPF 889.***.***-59

Reu:

RICARDO DIAS BAPTISTA· OAB MT 29052· CPF 368.***.***-86

Último movimento: Documento (21/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO DOS SANTOS

Reu

BRASTELHA INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

AFONSO WINTER JUNIOR· OAB MT 7099· CPF 695.***.***-00

Autor:

BRUNO HENRIQUE DA ROCHA· OAB SP 230904· CPF 889.***.***-59

Autor:

RICARDO DIAS BAPTISTA· OAB MT 29052· CPF 368.***.***-86

Reu:

AFONSO WINTER JUNIOR· OAB MT 7099· CPF 695.***.***-00

Reu:

BRUNO HENRIQUE DA ROCHA· OAB SP 230904· CPF 889.***.***-59

Reu:

RICARDO DIAS BAPTISTA· OAB MT 29052· CPF 368.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1033275-65.2022.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE DEVEDOR, EDIVALDO DOS SANTOS Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 490,45 e Taxa Judiciária R$ 240,14 totalizando R$ 730,59 conforme cálculo ID 173444741... (25/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO DOS SANTOS

Reu

E. D. S.

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Autor:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Reu:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 11.060,47

Último movimento: Juntada de Certidão (29/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FUKUI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

EDIVALDO DOS SANTOS

EDIVALDO DOS SANTOS - ME

Advogados

Autor:

DANIELE YUKIE FUKUI· OAB MT 13589· CPF 002.***.***-66

Autor:

MICHELLY CRISTINA RALDI· OAB MT 31208· CPF 048.***.***-39

Reu:

DANIELE YUKIE FUKUI· OAB MT 13589· CPF 002.***.***-66

Último movimento: Documento (29/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

O MESMO

Reu

EDIVALDO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (01/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 36.634,58

Autor

EDIVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAURO EDSON CORREA· OAB PR 27106· CPF 442.***.***-72

Autor:

ESTELA MARIS NICZ RICCI· OAB PR 63602· CPF 666.***.***-34

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDIVALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LAURO EDSON CORREA· OAB PR 27106· CPF 442.***.***-72

Reu:

ESTELA MARIS NICZ RICCI· OAB PR 63602· CPF 666.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (16/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

15/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ESTELA MARIS NICZ RICCI· OAB PR 63602· CPF 666.***.***-34

Autor:

LAURO EDSON CORREA· OAB PR 27106· CPF 442.***.***-72

Autor:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Autor:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Autor:

MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES· OAB PR 32989· CPF 017.***.***-74

Reu:

ESTELA MARIS NICZ RICCI· OAB PR 63602· CPF 666.***.***-34

Reu:

LAURO EDSON CORREA· OAB PR 27106· CPF 442.***.***-72

Reu:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Reu:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Reu:

MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES· OAB PR 32989· CPF 017.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0029116-08.2015.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA - PROJUDI Rua Lysímaco Ferreira da Costa, 355 - Térreo - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-100 - Fone: (41) 37793021 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0029116-08.2015.8.16.0001 Classe Processual: Cumprime... (11/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ESTELA MARIS NICZ RICCI· OAB PR 63602· CPF 666.***.***-34

Autor:

LAURO EDSON CORREA· OAB PR 27106· CPF 442.***.***-72

Autor:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Autor:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Autor:

MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES· OAB PR 32989· CPF 017.***.***-74

Reu:

ESTELA MARIS NICZ RICCI· OAB PR 63602· CPF 666.***.***-34

Reu:

LAURO EDSON CORREA· OAB PR 27106· CPF 442.***.***-72

Reu:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Reu:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Reu:

MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES· OAB PR 32989· CPF 017.***.***-74

Último movimento: Definitivo (14/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO DOS SANTOS

Reu

TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA.

Advogados

Autor:

LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA· OAB RJ 69864· CPF 008.***.***-74

Autor:

RENATA VIEIRA XAVIER CUNHA· OAB RJ 125977· CPF 084.***.***-20

Autor:

LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR· OAB RJ 82812· CPF 982.***.***-87

Autor:

FABRICIO JOSE NASCIMENTO AZEVEDO· OAB RJ 112445· CPF 025.***.***-35

Autor:

PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO· OAB RJ 81358· CPF 011.***.***-28

Reu:

LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA· OAB RJ 69864· CPF 008.***.***-74

Reu:

RENATA VIEIRA XAVIER CUNHA· OAB RJ 125977· CPF 084.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR· OAB RJ 82812· CPF 982.***.***-87

Reu:

FABRICIO JOSE NASCIMENTO AZEVEDO· OAB RJ 112445· CPF 025.***.***-35

Reu:

PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO· OAB RJ 81358· CPF 011.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO DOS SANTOS

Reu

TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA.

Advogados

Autor:

LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA· OAB RJ 69864· CPF 008.***.***-74

Autor:

RENATA VIEIRA XAVIER CUNHA· OAB RJ 125977· CPF 084.***.***-20

Autor:

LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR· OAB RJ 82812· CPF 982.***.***-87

Autor:

FABRICIO JOSE NASCIMENTO AZEVEDO· OAB RJ 112445· CPF 025.***.***-35

Autor:

PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO· OAB RJ 81358· CPF 011.***.***-28

Reu:

LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA· OAB RJ 69864· CPF 008.***.***-74

Reu:

RENATA VIEIRA XAVIER CUNHA· OAB RJ 125977· CPF 084.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR· OAB RJ 82812· CPF 982.***.***-87

Reu:

FABRICIO JOSE NASCIMENTO AZEVEDO· OAB RJ 112445· CPF 025.***.***-35

Reu:

PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO· OAB RJ 81358· CPF 011.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: EDIVALDO DOS SANTOS ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR OAB/RJ-082812 ADVOGADO: FABRÍCIO JOSÉ NASCIMENTO AZEVEDO OAB/RJ-112445 APELADO: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA. ADVOGADO: LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA OAB/RJ-069864 ADVOGADO: RENATA VIEIRA XAVIER CUNHA OAB/RJ-125977 Relator: DES. EDUARDO ABREU BIONDI Ementa: EMENTA1: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO DE ÔNIBUS DE CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORT... (14/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

EDIVALDO DOS SANTOSCPF

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

LUCIANA DOS SANTOS LIMA MENDONCACPF

Advogados

Reu:

ONEIR FERREIRA DE SOUZA· OAB RO 6475· CPF 638.***.***-20

Reu:

CIDINEIA GOMES DA ROCHA· OAB RO 6594· CPF 600.***.***-04

Reu:

DAIANE CRISTINA HUPPERS· OAB RO 13024· CPF 716.***.***-91

Reu:

MIKAEL ANTONIO VIEIRA· OAB RO 12866· CPF 930.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CIDINEIA GOMES DA ROCHA em 06/05/2024 23:59. (07/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ANTONIO MIRANDA

RUDINEI MIRANDA

Reu

EDIVALDO DOS SANTOS

LUCIANA DOS SANTOS LIMA MENDONCA

Advogados

Autor:

DAIANE CRISTINA HUPPERS· OAB RO 13024· CPF 716.***.***-91

Autor:

CIDINEIA GOMES DA ROCHA· OAB RO 6594· CPF 600.***.***-04

Autor:

ONEIR FERREIRA DE SOUZA· OAB RO 6475· CPF 638.***.***-20

Autor:

MIKAEL ANTONIO VIEIRA· OAB RO 12866· CPF 930.***.***-00

Reu:

DAIANE CRISTINA HUPPERS· OAB RO 13024· CPF 716.***.***-91

Reu:

CIDINEIA GOMES DA ROCHA· OAB RO 6594· CPF 600.***.***-04

Reu:

ONEIR FERREIRA DE SOUZA· OAB RO 6475· CPF 638.***.***-20

Reu:

MIKAEL ANTONIO VIEIRA· OAB RO 12866· CPF 930.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2024)

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