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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/06/2001

Distribuição

18/06/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS

JEFISON ANDRADE DE MORAESCPF

MARCIO DA COSTA DE CASTRO

MARIA IREMAR SILVA DE MORAESCPF

PAULO ANTONIO DE ARAUJO RIBEIROCPF

Reu

EDIVALDO MARTINS DE MORAES

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO DE ARAUJO RIBEIRO· OAB BA 7867· CPF 056.***.***-10

Autor:

MARCIO DA COSTA DE CASTRO· OAB BA 46829· CPF 778.***.***-91

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS· OAB BA 66334· CPF 057.***.***-01

Autor:

HECTOR DE BRITO VIEIRA· OAB BA 43377· CPF 033.***.***-18

Reu:

PAULO ANTONIO DE ARAUJO RIBEIRO· OAB BA 7867· CPF 056.***.***-10

Reu:

MARCIO DA COSTA DE CASTRO· OAB BA 46829· CPF 778.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS· OAB BA 66334· CPF 057.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDICLEA DA SILVA ALVESCPF

EDIVALDO MARTINS MORAESCPF

ARMANDO GANTE TAVARESCPF

LAUDEMIR SARMENTOCPF

EDILSON FERREIRA DOS REISCPF

+ 4 outros

Outros

GIOVANNI MESQUITA PANTOJA· OAB PA 12673· CPF 697.***.***-15

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO CARLOS ARAUJO DIASCPF

MARCIO DE NAZARE MOTA PEREIRACPF

LAUDEMIR SARMENTOCPF

EDIVAN FERREIRA DO LAGOCPF

EDIVALDO MARTINS MORAESCPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

GIOVANNI MESQUITA PANTOJA· OAB PA 12673· CPF 697.***.***-15

Autor:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/09/2019

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 30.578,69

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

MARIA NATALINA REIS MORAES

EDIVALDO MARTINS MORAESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

INCONSISTENTEApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 30.578,69

Autor

ESTADO DO PARA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDIVALDO MARTINS MORAESCPF

MARIA NATALINA REIS MORAESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/07/2025)

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