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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/1996

Distribuição

23/07/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCIO CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

CLAUDIA CAVALCANTE DOS SANTOS

POLIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

ZILENE OLIVEIRA MACEDO

HELLEN MILLIE GARCIA SANTOS

+ 8 outros

Reu

AGNELO CAVALCANTE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDMON DE ANDRADE CERQUEIRA· OAB BA 9666· CPF 033.***.***-20

Autor:

CLEONIDIO MOREIRA DE VASCONCELOS· OAB BA 11794· CPF 005.***.***-49

Autor:

ALBA VALERIA MALAQUIAS BASTOS· OAB BA 18787· CPF 676.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL THIAGO DA SILVA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 116.610,14

Autor

MAURICIO LEAL SANTOSCPF

MELYSSA LEAL SANTOSCPF

MAELLI LEAL SANTOSCPF

EDIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SANDRA LEAL SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ARAUJO COSTA· OAB BA 39745· CPF 905.***.***-72

Autor:

JUAN STERFAN PEREIRA CAMPOS· OAB BA 37959· CPF 032.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO ARAUJO COSTA em 30/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

MAELLI LEAL SANTOSCPF

MAURICIO LEAL SANTOS

MELYSSA LEAL SANTOS

Reu

SANDRA LEAL SANTOS

Advogados

Autor:

ROGERIO ARAUJO COSTA· OAB BA 39745· CPF 905.***.***-72

Autor:

JUAN STERFAN PEREIRA CAMPOS· OAB BA 37959· CPF 032.***.***-17

Reu:

ROGERIO ARAUJO COSTA· OAB BA 39745· CPF 905.***.***-72

Reu:

JUAN STERFAN PEREIRA CAMPOS· OAB BA 37959· CPF 032.***.***-17

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIESIO VICENTE DA SILVACPF

Reu

LORAINE DE MORAES LOMBARDI 06204879170CNPJ

VIVIANE SOARES LINA DE OLIVEIRA

LORAINE DE MORAES LOMBARDI

Advogados

Autor:

JOSÉ VICENTE DA SILVA JUNIOR· OAB GO 61271

Reu:

RAFAEL BORGES DA CRUZ· OAB GO 27640

Reu:

MARCILEI AFONSO NEVES· OAB GO 44413

Último movimento: Autos Conclusos (23/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 1.105.832,75

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DJONNE KELLEY XAVIERCPF

ERILDO PEREIRA GUIMARAESCPF

EDMILSON JOSE CESILIOCPF

MARCELA DAS CHAGAS MARQUES NOVO CAMARGOCPF

WASHINGTON BATISTA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

TIAGO VIEIRA GOMES· OAB GO 66551

Reu:

RAFAEL BORGES DA CRUZ· OAB GO 27640

Reu:

MARCELO ANTÔNIO BORGES· OAB GO 22280

Reu:

IGOR ALVES MARQUES

Outros

THALYA SAMARA SIQUEIRA DOMINGUES· OAB GO 66624

Último movimento: Intimação Expedida (15/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (29/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

JUSTICA PUBLICA - SANITARIA

Reu

GIULIANO OLIVEIRA AVELAR

Outros

DANILO PRAXEDES MAGALHAES· OAB GO 47902· CPF 043.***.***-28

MONICA COSTA NAZARETH· OAB GO 66455· CPF 700.***.***-70

Último movimento: Certidão Expedida (01/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DENIZE BARROS DE OLIVEIRA

EDIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

EDIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

THAIANA ALEXANDRE BARBOZA· OAB RJ 223312· CPF 145.***.***-83

Autor:

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

Autor:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

THAIANA ALEXANDRE BARBOZA· OAB RJ 223312· CPF 145.***.***-83

Reu:

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

Reu:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (11/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PCRO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

EDIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

EDIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EFIGÊNIA GENEROSO DE ARAÚJO· OAB AM 4508· CPF 493.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 1.440.000,00

Autor

MARIA RODRIGUES OLIVEIRA SASSICPF

EDIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DORIHANA BORGES BORILLE· OAB RO 6597· CPF 908.***.***-72

Autor:

ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS· OAB RO 2682· CPF 512.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Promessa de Compra e VendaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

MARIA RODRIGUES OLIVEIRA SASSICPF

Advogados

Autor:

DORIHANA BORGES BORILLE· OAB RO 6597· CPF 908.***.***-72

Autor:

ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS· OAB RO 2682· CPF 512.***.***-91

Último movimento: Definitivo (16/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FILIPPE JACUBOSKI MARTINS· OAB RJ 253674· CPF 130.***.***-90

Autor:

MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI· OAB RJ 110588· CPF 809.***.***-91

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (11/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FILIPPE JACUBOSKI MARTINS· OAB RJ 253674· CPF 130.***.***-90

Autor:

MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI· OAB RJ 110588· CPF 809.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008936-58.2022.4.02.5110/RJ REQUERENTE: EDIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FILIPPE JACUBOSKI MARTINS (OAB RJ253674) ADVOGADO(A): MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI (OAB RJ110588) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida, intime-se a parte ré para que dê cumprimento à obrigação de fazer imposta, em 15 (quinze) dias, devendo a parte autora informar ao Juízo eventual descumprimento ap... (01/10/2025)

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