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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE IRACY DE ALMEIDA BOMFIM

PRISCILLA BERTO SILVA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Advogados

Reu:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2025 (25/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO PEREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MG 131512

Autor:

JOSEANA DE FATIMA SANTORO FERREIRA· OAB MG 141945· CPF 059.***.***-29

Autor:

GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS· OAB MG 96395· CPF 013.***.***-59

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOSE OTAVIANO FREIRE REIS· OAB MG 78057· CPF 027.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MG 131512

Reu:

JOSEANA DE FATIMA SANTORO FERREIRA· OAB MG 141945· CPF 059.***.***-29

Reu:

GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS· OAB MG 96395· CPF 013.***.***-59

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSE OTAVIANO FREIRE REIS· OAB MG 78057· CPF 027.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2007

Distribuição

08/08/2007

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCIO ROGERIO MARTINEZCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE CAPITAO VIGARIOCPF

Outros

SANDRA MARIA PALHANO COSTA· OAB MS 8046· CPF 157.***.***-91

RAIMUNDO PAULINO DA ROCHA· OAB MS 7032· CPF 200.***.***-53

JOAO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 3816· CPF 028.***.***-82

Último movimento: Juntada de tipo de documento (07/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO PEREIRA

Advogados

Autor:

HERMES FELICIANO DE DEUS NERY· OAB MT 13849· CPF 838.***.***-20

Último movimento: Documento (06/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

EDIVALDO PEREIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADO: EDIVALDO PEREIRA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0000168-84.2011.8.14.0055 Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará em face de EDIVALDO PEREIRA, qualificado nos autos, sob a acusação de ter praticado, em 14/11/2008, o delito previsto no artigo 180, §3º, do CP. A denúncia foi recebida em 25/01/2011 (ID 67682025). O acusado, citado por edital, não compar... (23/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON SANTOS DE JESUS

EDIVALDO PEREIRA

EDSON MAGALHãES DE OLIVEIRA

ELANDERSON BUSTO DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DEODATO DA SILVA· OAB PR 33511· CPF 022.***.***-26

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Autor:

GIANNY VANESKA GATTI FELIX· OAB PR 22304· CPF 853.***.***-20

Reu:

PATRICIA DEODATO DA SILVA· OAB PR 33511· CPF 022.***.***-26

Reu:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Reu:

GIANNY VANESKA GATTI FELIX· OAB PR 22304· CPF 853.***.***-20

Último movimento: Definitivo (27/04/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CREDIARE S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

EDIVALDO PEREIRA

Advogados

Autor:

JUAREZ ANTONIO COURTOIS DE MELO· OAB PR 55526· CPF 025.***.***-68

Reu:

JUAREZ ANTONIO COURTOIS DE MELO· OAB PR 55526· CPF 025.***.***-68

Último movimento: Definitivo (28/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DOS SANTOS

Reu

EDIVALDO PEREIRA

Advogados

Autor:

RAMIELLI RAFAEL DA SILVA· OAB SE 7888· CPF 033.***.***-04

Reu:

RAMIELLI RAFAEL DA SILVA· OAB SE 7888· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO PEREIRA

VALDIVINO PEREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0007594-81.2026.8.27.2700/TO RELATORA: Desembargadora EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO AGRAVANTE: VALDIVINO PEREIRA ADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322) AGRAVANTE: EDIVALDO PEREIRA ADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CITAÇÃO POR EDITAL. MED... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 91.851,87

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

EDIVALDO PEREIRACPF

VALDIVINO PEREIRACPF

MARIA HELENA DA COSTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONCALVES· CPF 308.***.***-00

Reu:

PABLO MENDONCA CHAER· CPF 075.***.***-00

Reu:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO CARDOSO WANDERLEY· OAB TO 12776· CPF 034.***.***-22

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 191, 190 e 189 Número: 00062800320268272700/TJTO (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

EDIVALDO PEREIRA

MARIA HELENA DA COSTA PEREIRA

VALDIVINO PEREIRA

Advogados

Autor:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO CARDOSO WANDERLEY· OAB TO 012776

Autor:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 009322

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Reu:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO CARDOSO WANDERLEY· OAB TO 012776

Reu:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 009322

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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