EDIVALDO RODRIGUES LUCAS — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/11/2006

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

EDSON RAMOS SILVACPF

EDIVALDO COUTO LUCASCPF

MARIA DAS DORES CASTOR LIMA SILVACPF

SERGIPE QUÍMICA E SERVIÇOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Reu:

KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA· OAB SE 3975· CPF 000.***.***-35

Reu:

FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA· OAB SE 3021· CPF 662.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO· OAB SE 3351· CPF 119.***.***-49

Reu:

SAULO DE ARAÚJO LIMA· OAB SE 4290· CPF 763.***.***-72

Reu:

PEDRO DE MORAIS SILVA· OAB SE 1155· CPF 018.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SERGIPE QUÍMICA E SERVIÇOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

21/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SERGIPE QUÍMICA E SERVIÇOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa por Incorreção (29/01/2011)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/11/2006

Distribuição

30/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SERGIPE QUÍMICA E SERVIÇOS LTDACNPJ

Último movimento: Outras Informações (29/01/2011)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

EDIVALDO COUTO LUCASCPF

EDSON RAMOS SILVA

MARIA DAS DORES CASTOR LIMA SILVACPF

SERGIPE QUIMICA E SERVIÇOS LTDA ME

Advogados

Autor:

PEDRO DE MORAIS SILVA· OAB SE 1155· CPF 018.***.***-53

Autor:

KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA· OAB SE 3975· CPF 000.***.***-35

Autor:

SAULO DE ARAÚJO LIMA· OAB SE 4290· CPF 763.***.***-72

Autor:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO· OAB SE 3351· CPF 119.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO DE MORAIS SILVA· OAB SE 1155· CPF 018.***.***-53

Reu:

KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA· OAB SE 3975· CPF 000.***.***-35

Reu:

SAULO DE ARAÚJO LIMA· OAB SE 4290· CPF 763.***.***-72

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO· OAB SE 3351· CPF 119.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA EXECUTADO: SERGIPE QUIMICA E SERVIÇOS LTDA ME ADV.: KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA - OAB: 3975-SE ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA - OAB: 3021-SE ADV.: PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO - OAB: 3351-SE ADV.: SAULO DE ARAÚJO LIMA - OAB: 4290-SE ADV.: PEDRO DE MORAIS SILVA - OAB: 1155-SE EXECUTADO: EDSON RAMOS SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: EDI... (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

EDIVALDO COUTO LUCASCPF

EDSON RAMOS SILVA

MARIA DAS DORES CASTOR LIMA SILVACPF

SERGIPE QUIMICA E SERVIÇOS LTDA ME

Advogados

Autor:

PEDRO DE MORAIS SILVA· OAB SE 1155· CPF 018.***.***-53

Autor:

KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA· OAB SE 3975· CPF 000.***.***-35

Autor:

SAULO DE ARAÚJO LIMA· OAB SE 4290· CPF 763.***.***-72

Autor:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO· OAB SE 3351· CPF 119.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO DE MORAIS SILVA· OAB SE 1155· CPF 018.***.***-53

Reu:

KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA· OAB SE 3975· CPF 000.***.***-35

Reu:

SAULO DE ARAÚJO LIMA· OAB SE 4290· CPF 763.***.***-72

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO· OAB SE 3351· CPF 119.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA EXECUTADO: SERGIPE QUIMICA E SERVIÇOS LTDA ME ADV.: KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA - OAB: 3975-SE ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA - OAB: 3021-SE ADV.: PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO - OAB: 3351-SE ADV.: SAULO DE ARAÚJO LIMA - OAB: 4290-SE ADV.: PEDRO DE MORAIS SILVA - OAB: 1155-SE EXECUTADO: EDSON RAMOS SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: EDI... (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Assistência Judiciária GratuitaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMARA SANTOS MENEZES

Reu

EDIVALDO COUTO LUCASCPF

ESTADO DE SERGIPE

MARIA DAS DORES CASTOR LIMA SILVACPF

SERGIPE QUIMICA E SERVICOS LTDA-ME

Advogados

Autor:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Reu:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA CELIA ALVES DE LUCASCPF

Reu

EDIVALDO EDUARDO LUCASCPF

Advogados

Autor:

NATHALYA PEREIRA DA SILVA· OAB PB 31102· CPF 111.***.***-90

Autor:

ANA ALYNE NUNES DE LIMA· OAB PB 30605· CPF 060.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ANA ALYNE NUNES DE LIMA em 08/08/2024 23:59. (09/08/2024)

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