Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 4.649,88

Autor

J. PEDRO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

EDIVANIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Outros

GEOVANI ALVES MOREIRA· OAB RO 12829· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de J. PEDRO & CIA LTDA - ME em 28/05/2024 23:59. (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J. PEDRO & CIA LTDA - ME

Reu

EDIVANIA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GEOVANI ALVES MOREIRA· OAB RO 12829· CPF 891.***.***-34

Reu:

GEOVANI ALVES MOREIRA· OAB RO 12829· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DA SILVACPF

Outros

FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA· OAB MA 025194

RICARDO MUCIO SANTANA DE ABREU LIMA JUNIOR· OAB SE 005551

SAULO ISMERIM MEDINA GOMES· OAB SE 000740· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2850317/SE (2025/0036601-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO: JOSE AUGUSTO DA SILVA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO MENEZES - SE000740 RICARDO MUCIO SANTANA DE ABREU LIMA JUNIOR - SE005551 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARACAJU ADVOGADO: TIAGO BATISTA VIEIRA - SE005678 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025. (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE AUGUSTO DA SILVACPF

MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Reu:

RICARDO MUCIO SANTANA DE ABREU LIMA JUNIOR· CPF 809.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO MENEZES· CPF 051.***.***-49

Reu:

TIAGO BATISTA VIEIRA· CPF 971.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

JOSE AUGUSTO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DA SILVACPF

Último movimento: Outras Informações (05/07/2017)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Remessa (07/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dano ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (INTERESSADO)

Reu

2. JOSE AUGUSTO DA SILVA (AGRAVADO)

3. MUNICÍPIO DE ARACAJU (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TIAGO BATISTA VIEIRA· CPF 971.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO MENEZES· OAB SE 740· CPF 051.***.***-49

Autor:

RICARDO MUCIO SANTANA DE ABREU LIMA JUNIOR· OAB SE 5551· CPF 809.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

RICARDO MUCIO SANTANA DE ABREU LIMA JUNIOR· OAB SE 005551

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO BATISTA VIEIRA· CPF 971.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO MENEZES· OAB SE 740· CPF 051.***.***-49

Reu:

RICARDO MUCIO SANTANA DE ABREU LIMA JUNIOR· OAB SE 5551· CPF 809.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

RICARDO MUCIO SANTANA DE ABREU LIMA JUNIOR· OAB SE 005551

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2210310/SE (2025/0036601-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: JOSE AUGUSTO DA SILVA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO MENEZES - SE000740 RICARDO MUCIO SANTANA DE ABREU LIMA JUNIOR - SE005551 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARACAJU ADVOGADO: TIAGO BATISTA VIEIRA - SE005678 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDIVANIA SILVA MARTINS· OAB SE 1468· CPF 049.***.***-39

Último movimento: Juntada >> Documento (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVANEIDE REIS DOS SANTOSCPF

JHON LUCAS REIS SANTOS DA SILVACPF

Reu

CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (21/06/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVANEIDE REIS DOS SANTOSCPF

JHON LUCAS REIS SANTOS DA SILVACPF

Reu

MARCEL LIMA FURSTCPF

VALDECIR SANTOSCPF

: JMARTINS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDIVANIA SILVA MARTINS· OAB SE 1468· CPF 049.***.***-39

Reu:

EMANUELLE LIMA MARTINS· OAB SE 5136· CPF 005.***.***-52

Reu:

ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA· OAB SE 2494· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Termo de Conciliação PréviaExecução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIMEIRE OLIVEIRA LIMACPF

GUILHERME LIMA DE ALMEIDACPF

Reu

RICARDO ALMEIDA PAIS SANTOSCPF

LEONIDE DE ALMEIDA PAISCPF

Advogados

Autor:

EMILLY KAROLINE SANTANA SANTOS· OAB SE 14175· CPF 067.***.***-00

Reu:

EDIVANIA SILVA MARTINS· OAB SE 1468· CPF 049.***.***-39

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LIZANDRA PEREIRA DE MELOCPF

Reu

SUYLLAN BRUNNO NOGUEIRA SOARES FREIRECPF

ORBITAL ECOTURISMOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA BORGES· OAB SE 5879· CPF 016.***.***-65

Reu:

EDIVANIA SILVA MARTINS· OAB SE 1468· CPF 049.***.***-39

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIZANDRA PEREIRA DE MELOCPF

Reu

ORBITAL ECOTURISMOCNPJ

SUYLLAN BRUNNO NOGUEIRA SOARES FREIRECPF

Último movimento: Remessa (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 4.877,84

Autor

ANTONIETA MELO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

EDIVANIA SILVA MARTINS· OAB SE 1468· CPF 049.***.***-39

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIETA MELO DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

EDIVANIA SILVA MARTINS· OAB SE 1468· CPF 049.***.***-39

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SE 840

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

EDIVANIA SILVA MARTINS· OAB SE 1468· CPF 049.***.***-39

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SE 840

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SIDNEY DORIA DA ROCHACPF

AUGUSTO MARQUES BERBETCPF

PAULO CESAR LIMACPF

JOSE CARLOS CANGUEIRO FILHOCPF

JOSE CARLOS FEITOSACPF

+ 4 outros

Último movimento: Outras Informações (13/08/2015)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SIDNEY DORIA DA ROCHACPF

AUGUSTO MARQUES BERBETCPF

PAULO CESAR LIMACPF

JOSE CARLOS CANGUEIRO FILHOCPF

JOSE CARLOS FEITOSACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

LUAN GUIMARÃES DA ROCHA· OAB SE 15922· CPF 084.***.***-54

Reu:

FLAVIA ELAINE SANTANA SANTOS· OAB SE 9862· CPF 029.***.***-46

Reu:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 5553· CPF 029.***.***-99

Reu:

JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA· OAB SE 10819· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarAção Civil Pública

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ANTONIO CARLOS FERREIRA REIS

AUGUSTO MARQUES BERBET

JOSE CARLOS CANGUEIRO FILHOCPF

JOSE CARLOS FEITOSA

JOSE WILSON VELOSO DE JESUS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DANIEL GAVAZZA GARCIA· OAB SE 581· CPF 802.***.***-15

Autor:

EDIVANIA SILVA MARTINS· OAB SE 1468· CPF 049.***.***-39

Autor:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Autor:

JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA· OAB SE 10819· CPF 045.***.***-06

Autor:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 5553· CPF 029.***.***-99

Reu:

DANIEL GAVAZZA GARCIA· OAB SE 581· CPF 802.***.***-15

Reu:

EDIVANIA SILVA MARTINS· OAB SE 1468· CPF 049.***.***-39

Reu:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Reu:

JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA· OAB SE 10819· CPF 045.***.***-06

Reu:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 5553· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ANTONIO CARLOS FERREIRA REIS

AUGUSTO MARQUES BERBET

JOSE CARLOS CANGUEIRO FILHOCPF

JOSE CARLOS FEITOSA

JOSE WILSON VELOSO DE JESUS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DANIEL GAVAZZA GARCIA· OAB SE 581· CPF 802.***.***-15

Autor:

EDIVANIA SILVA MARTINS· OAB SE 1468· CPF 049.***.***-39

Autor:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Autor:

JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA· OAB SE 10819· CPF 045.***.***-06

Autor:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 5553· CPF 029.***.***-99

Reu:

DANIEL GAVAZZA GARCIA· OAB SE 581· CPF 802.***.***-15

Reu:

EDIVANIA SILVA MARTINS· OAB SE 1468· CPF 049.***.***-39

Reu:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Reu:

JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA· OAB SE 10819· CPF 045.***.***-06

Reu:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 5553· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: JARBAS ADELINO SANTOS JUNIOR - OAB: 581-M-SE ADV.: BRUNO MELO MOURA - OAB: 1468-M-SE REQUERIDO: SIDNEY DORIA DA ROCHA REQUERIDO: AUGUSTO MARQUES BERBET REQUERIDO: PAULO CESAR LIMA REQUERIDO: JOSE CARLOS CANGUEIRO FILHO REQUERIDO: JOSE CARLOS FEITOSA ADV.: DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553-SE ADV.: JONATAS CARLOS FARIAS... (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

FLAVIO CONCEICAO DE OLIVEIRA NETOCPF

ITAPE TURISMO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

ESTADO DE SERGIPE

Reu

FLAVIO CONCEICAO DE OLIVEIRA NETOCPF

ITAPE TURISMO LTDA

Último movimento: Juntada >> Documento (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

FLAVIO CONCEICAO DE OLIVEIRA NETO

ITAPE TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

ROBERTO BATISTA DE SANTANA· OAB SE 1463· CPF 111.***.***-15

Autor:

GERALDO RESENDE FILHO· OAB SE 1666· CPF 235.***.***-00

Autor:

CARINA FONTES SILVA BARRETTO· OAB SE 574· CPF 921.***.***-72

Autor:

EDIVANIA SILVA MARTINS· OAB SE 1468· CPF 049.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

ROBERTO BATISTA DE SANTANA· OAB SE 1463· CPF 111.***.***-15

Reu:

GERALDO RESENDE FILHO· OAB SE 1666· CPF 235.***.***-00

Reu:

CARINA FONTES SILVA BARRETTO· OAB SE 574· CPF 921.***.***-72

Reu:

EDIVANIA SILVA MARTINS· OAB SE 1468· CPF 049.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

FLAVIO CONCEICAO DE OLIVEIRA NETO

ITAPE TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

ROBERTO BATISTA DE SANTANA· OAB SE 1463· CPF 111.***.***-15

Autor:

GERALDO RESENDE FILHO· OAB SE 1666· CPF 235.***.***-00

Autor:

CARINA FONTES SILVA BARRETTO· OAB SE 574· CPF 921.***.***-72

Autor:

EDIVANIA SILVA MARTINS· OAB SE 1468· CPF 049.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

ROBERTO BATISTA DE SANTANA· OAB SE 1463· CPF 111.***.***-15

Reu:

GERALDO RESENDE FILHO· OAB SE 1666· CPF 235.***.***-00

Reu:

CARINA FONTES SILVA BARRETTO· OAB SE 574· CPF 921.***.***-72

Reu:

EDIVANIA SILVA MARTINS· OAB SE 1468· CPF 049.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESTADO DE SERGIPE PROC.: CARINA FONTES SILVA BARRETTO PROC.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: JARBAS ADELINO SANTOS JUNIOR - OAB: 581-M-SE ADV.: BRUNO MELO MOURA - OAB: 1468-M-SE ADV.: LUCIANA DUARTE SOBRAL - OAB: 1463-M-SE RÉU: FLAVIO CONCEICAO DE OLIVEIRA NETO ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE RÉU: ITAPE TURISMO LTDA ADV.: GUILHERME BRITTO REZENDE - OAB: 3945-SE ADV.:... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indisponibilidade de BensApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (INTERESSADO)

Reu

2. JOSE MILTON ALVES DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JACQUELINE DE OLIVEIRA CUNHA· OAB SE 6048· CPF 842.***.***-49

Autor:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Autor:

EDIVANIA SILVA MARTINS· OAB SE 1468· CPF 049.***.***-39

Autor:

PAULO LIMA DE SANTANA· OAB SE 947

Autor:

DANIEL GAVAZZA GARCIA· OAB SE 581· CPF 802.***.***-15

Reu:

JACQUELINE DE OLIVEIRA CUNHA· OAB SE 6048· CPF 842.***.***-49

Reu:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Reu:

EDIVANIA SILVA MARTINS· OAB SE 1468· CPF 049.***.***-39

Reu:

PAULO LIMA DE SANTANA· OAB SE 947

Reu:

DANIEL GAVAZZA GARCIA· OAB SE 581· CPF 802.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3011828/SE (2025/0277686-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: JOSE MILTON ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: JACQUELINE CUNHA DE LUCENA - SE006048 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimi... (21/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal