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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 11.800,34

Autor

MARLUY DE JESUS MADEIRACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SHEYLLA SANTOS SANTANA· OAB BA 53671· CPF 038.***.***-23

Autor:

EDIVANIA DOS SANTOS· OAB BA 79332· CPF 991.***.***-20

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

GIOVANA NISHINO· CPF 529.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARLUY DE JESUS MADEIRA em 08/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 24.809,05

Último movimento: Decorrido prazo de BIANCA OLIVEIRA ALENCAR em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 24.809,05

Autor

LOJAS SIMONETTI LTDACPF

LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FIORECPF

Reu

BIANCA OLIVEIRA ALENCARCPF

Advogados

Autor:

JULIANA VARNIER ORLETTI

Autor:

VICTOR ORLETTI GADIOLI

Autor:

EDIVANIA DOS SANTOS· OAB BA 79332· CPF 991.***.***-20

Autor:

SHEYLLA SANTOS SANTANA· OAB BA 53671· CPF 038.***.***-23

Reu:

MANOEL MESSIAS DE FARIAS NETO· OAB BA 17890· CPF 896.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2025 (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 102.338,60

Autor

MARIA JOSE DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

DAVI SILVA SANTOSCPF

FLORISVALDO AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDIVANIA DOS SANTOS· OAB BA 79332· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 102.338,60

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA JOSE DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

DAVI SILVA SANTOSCPF

FLORISVALDO AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDIVANIA DOS SANTOS· OAB BA 79332· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Publicado Outros documentos em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 122.415,65

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MILTON CELSO SENA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

EDIVANIA DOS SANTOS· OAB BA 79332· CPF 991.***.***-20

Reu:

SHEYLLA SANTOS SANTANA· OAB BA 53671· CPF 038.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CELIA DA SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

MARCIA SILVA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

SHEYLLA SANTOS SANTANA· OAB BA 53671· CPF 038.***.***-23

Autor:

EDIVANIA DOS SANTOS· OAB BA 79332· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CELIA DA SILVA DE ALMEIDA em 14/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO SOARESCPF

JUIZ DE DIREITO 1 V DE FAZENDA PUBLICA DE EUNAPOLIS

Reu

ROMILDO JESUS DA SILVACPF

MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO SOARESCPF

Advogados

Autor:

EDIVANIA DOS SANTOS· OAB BA 79332· CPF 991.***.***-20

Reu:

FILIPE RODRIGUES LIMA· OAB BA 74581· CPF 060.***.***-60

Reu:

EDIVANIA DOS SANTOS· OAB BA 79332· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2026 (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

YACKNE FREITAS BISPOCPF

Reu

RAFAEL BRITO DE MORAESCPF

Outros

SHEYLLA SANTOS SANTANA· OAB BA 53671· CPF 038.***.***-23

EDIVANIA DOS SANTOS· OAB BA 79332· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de YACKNE FREITAS BISPO em 07/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLEMILDA COSTA NUNESCPF

Reu

SERGIO AUGUSTO AMANCIOCNPJ

Advogados

Autor:

SHEYLLA SANTOS SANTANA· OAB BA 53671· CPF 038.***.***-23

Autor:

EDIVANIA DOS SANTOS· OAB BA 79332· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 1.599,84

Autor

JAMILE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

WIDEMAR LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA AZEVEDO· OAB BA 31682· CPF 749.***.***-04

Autor:

MATHEUS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 63932· CPF 046.***.***-52

Reu:

EDIVANIA DOS SANTOS· OAB BA 79332· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EDIVANIA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MASCOTE-BA

Reu

KALIELSON DE JESUS ALVESCPF

Advogados

Reu:

LEOMAR BARRETO SANTOS· OAB BA 67996· CPF 041.***.***-21

Reu:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 41665· CPF 026.***.***-82

Reu:

SHEYLLA SANTOS SANTANA· OAB BA 53671· CPF 038.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de LEOMAR BARRETO SANTOS em 02/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SHEYLLA SANTOS SANTANA

KALIELSON DE JESUS ALVESCPF

Advogados

Reu:

EDIVANIA DOS SANTOS· OAB BA 79332· CPF 991.***.***-20

Reu:

LEOMAR BARRETO SANTOS· OAB BA 67996· CPF 041.***.***-21

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/11/2024 (19/11/2024)

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