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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN MARTINS DA SILVACPF

EDUARDO CHRISOSTOMO MARTINSCPF

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

DAVINO LUCIANO DA SILVA FILHOCPF

DINOMAR DE SOUZACPF

+ 7 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Outros

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

ALLAN MARTINS DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

AURELIO KEMPACPF

DAVINO LUCIANO DA SILVA FILHOCPF

DINOMAR DE SOUZACPF

+ 7 outros

Outros

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Reu

ALLAN MARTINS DA SILVA

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

AURELIO KEMPACPF

DAVINO LUCIANO DA SILVA FILHOCPF

DINOMAR DE SOUZA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN MARTINS DA SILVA

DIRCEU MATIELLOCPF

EDIVINO ZIOLKOSKICPF

JOSE CICERO DA SILVA

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

IBAMA - INSTITUTO NACIONAL BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS

SUBSECAO JUDICIARIA DE ALTAMIRA PA

Reu

EDIVINO HORING

JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO PA

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIA GREYCE PINHO DE CARVALHO em 15/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

EDVINO HORINGCPF

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA SIMAO FERNANDES DE MIRANDA· OAB RJ 217539· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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