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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2009

Distribuição

08/04/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Edjane Souza Moraes Advogado: Wagner Melo Pereira (OAB:BA32657-A) Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal Processo: CONFLITO DE JURISDIÇÃO n. 0049315-67.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: Seção Criminal SUSCITANTE: 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA Advogado(s): SUSCITADO: JUIZO DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

EDJANE SOUZA MORAES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER MELO PEREIRA· OAB BA 32657· CPF 904.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/06/2022 (28/06/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 4.524,18

Autor

EDJANE DE MORAES FLORINDOCPF

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

08/03/2002

Distribuição

08/03/2002

Valor

R$ 3.260,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDJANE DE MORAES FLORINDOCPF

VOLEI PROMOCOES DESPORTIVAS PREVI LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2002

Distribuição

25/04/2002

Valor

R$ 14.446,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VOLEI PROMOCOES DESPORTIVAS PREVI LTDACNPJ

EDJANE DE MORAES FLORINDOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/08/2022)

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