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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 27.500,00

Autor

EDJOI CAVALINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

NATANAEL JOSE RIZZI· OAB RS 084165· CPF 005.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000764-56.2024.4.04.7130/RS - ref. ao(s) evento(s): 14, 37 (18/10/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 24.902,70

Autor

HERMINIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

EDJOSE MONTEIRO PAMPLONACPF

MARCOS ALMEIDA NORONHACPF

MARCOS ALMEIDA NORONHA

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDJOSE MONTEIRO PAMPLONA

EDJOSE MONTEIRO PAMPLONACPF

Reu

EDULA MARILDA MONTEIRO PAMPLONACPF

Advogados

Autor:

JANIO SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 5157· CPF 126.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

EDJOSE MONTEIRO PAMPLONACPF

Reu

EDULA MARILDA MONTEIRO PAMPLONACPF

Advogados

Autor:

JANIO SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 5157· CPF 126.***.***-91

Reu:

JANIO SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 5157· CPF 126.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EDJOSE MONTEIRO PAMPLONA REQUERIDO(A): EDULA MARILDA MONTEIRO PAMPLONA D E C I S Ã O Cumpre-se esclarecer aos dignos patronos das partes que conforme tese firmada no Tema Repetitivo 1074 pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, no arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmiss... (23/07/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 11.235,50

Autor

ANTONIO PIRES DA GAMA FILHOCPF

Reu

EDJOSE MONTEIRO PAMPLONACPF

MARCOS ALMEIDA NORONHACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE FABRICIA CARDOSO MOREIRA· OAB PA 10048· CPF 423.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

EZEQUIEL MONTEIRO PAMPLONACPF

Reu

HERICA CARLA TEIXEIRA E SILVA DE ALMEIDA

EDJOSE MONTEIRO PAMPLONACPF

Outros

RAIMUNDO NONATO DA SILVA GOMES· OAB PA 5167· CPF 094.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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