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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (02/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDLA MARIA SANTOS COUTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (28/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

EDLA MARIA SANTOS COUTOCPF

Último movimento: Remessa (26/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

EDLA MARIA SANTOS COUTOCPF

GILVANETE MESSIAS SANTOSCPF

LUZINETE OLIVEIRA DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES SANTOS COSTACPF

LUCIMARA ANTONIA SANTOS SOUZACPF

+ 4 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (31/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

EDLA MARIA SANTOS COUTOCPF

GILVANETE MESSIAS SANTOSCPF

LUZINETE OLIVEIRA DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES SANTOS COSTACPF

LUCIMARA ANTONIA SANTOS SOUZACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Autor:

MANOELA PEREIRA DA CRUZ HASSAN· OAB SE 468· CPF 002.***.***-10

Reu:

WAGNER DA SILVA SANTOS· OAB SE 8561· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Juntada >> Petição (04/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDLA MARIA SANTOS COUTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

LUIZ FERREIRA VASCO VIANA· OAB SE 5215· CPF 935.***.***-91

MANOELA PEREIRA DA CRUZ HASSAN· OAB SE 468· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

EDLA MARIA SANTOS COUTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

EDLA MARIA SANTOS COUTOCPF

Último movimento: Remessa (10/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

EDLA MARIA SANTOS COUTOCPF

Advogados

Autor:

MANOELA PEREIRA DA CRUZ HASSAN· OAB SE 468· CPF 002.***.***-10

Reu:

LUIZ FERREIRA VASCO VIANA· OAB SE 5215· CPF 935.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDLA MARIA SANTOS COUTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

WAGNER DA SILVA SANTOS· OAB SE 8561· CPF 001.***.***-02

Reu:

WAGNER DA SILVA SANTOS· OAB SE 8561· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Definitivo (13/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEONICE FERREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

EDLA

EVERTON

NEIRISLAN SANTOS DA SILVACPF

NEILON MARIO SANTOS DA SILVACPF

NAILA DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GERSON SANTOS SOUZA· OAB BA 15316· CPF 587.***.***-87

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDLA FAGUNDES DE MENEZESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO· OAB DF 20120· CPF 219.***.***-81

Autor:

VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 48468· CPF 037.***.***-18

Autor:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 36129· CPF 015.***.***-67

Autor:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 15523· CPF 796.***.***-34

Autor:

SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ· OAB DF 38809· CPF 018.***.***-60

Reu:

JOAO LUIZ NOBRE LOPES· OAB DF 49460· CPF 647.***.***-00

Reu:

LUCIANE BISPO· OAB DF 20853· CPF 906.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDLA FAGUNDES DE MENEZESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDLA FAGUNDES DE MENEZESCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

EDLA FAGUNDES DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 36129· CPF 015.***.***-67

Autor:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 15523· CPF 796.***.***-34

Autor:

CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO· OAB DF 20120· CPF 219.***.***-81

Autor:

VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 48468· CPF 037.***.***-18

Autor:

SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ· OAB DF 38809· CPF 018.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO LUIZ NOBRE LOPES· OAB DF 49460· CPF 647.***.***-00

Reu:

LUCIANE BISPO· OAB DF 20853· CPF 906.***.***-68

Reu:

VALERIA SANTORO· OAB DF 38662· CPF 844.***.***-53

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Reu:

CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO· OAB DF 20120· CPF 219.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ESTANCIACNPJ

Reu

EDLA MARIA ARAUJO ALMEIDACPF

Outros

PRISCILA GÓES PRADO· OAB SE 5407· CPF 020.***.***-46

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/11/2022)

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