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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAIRO GOMES DA SILVACPF

EDLEUSA GOMES ACIOLICPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

JAIRO GOMES DA SILVACPF

EDLEUSA GOMES ACIOLICPF

Advogados

Autor:

AYRTON DE OLIVEIRA LEAL FERNANDES· OAB PE 35293· CPF 067.***.***-94

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

AYRTON DE OLIVEIRA LEAL FERNANDES· OAB PE 35293· CPF 067.***.***-94

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 26.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 26.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

EDLEUSA GOMES ACIOLICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 26.000,00

Autor

EDLEUSA GOMES ACIOLICPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BECKER GIL RODRIGUES· OAB PE 26346· CPF 009.***.***-84

Autor:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDLEUSA GOMES ACIOLI (AGRAVANTE)

Reu

2. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCELO BECKER GIL RODRIGUES· OAB PE 26346· CPF 009.***.***-84

Reu:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCELO BECKER GIL RODRIGUES· OAB PE 26346· CPF 009.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3235504/PE (2026/0149825-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: EDLEUSA GOMES ACIOLI ADVOGADOS: MARCELO BECKER GIL RODRIGUES - PE026346 FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA - PE028077 AGRAVADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2026. (06/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDLEUSA GOMES ACIOLI (AGRAVANTE)

Reu

2. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCELO BECKER GIL RODRIGUES· OAB PE 26346· CPF 009.***.***-84

Reu:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCELO BECKER GIL RODRIGUES· OAB PE 26346· CPF 009.***.***-84

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2026

Distribuição

05/04/2026

Valor

R$ 132.163,02

Autor

ELIETE FERNANDES TAYLORCPF

ELISETI BELLUMAT CARVALHOCPF

ELSI BATISTA COELHOCPF

EDILSON PEREIRA DA SILVACPF

EDLEUSA GOMES FERREIRA CUPERTINOCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Autor:

JONATHAN ALVES NEIVA ROELA· OAB ES 35362· CPF 114.***.***-74

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (02/05/2026)

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