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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 27.542,00

Autor

EDMAR ALVES BARCELOSCPF

Reu

JORDAN CHAGAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

KAROLINE MARTINS STELZER· OAB ES 33211· CPF 167.***.***-07

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR ALVES BARCELOS

Reu

JORDAN CHAGAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

KAROLINE MARTINS STELZER· OAB ES 33211· CPF 167.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarAção Civil Pública

Ajuizamento

25/09/2003

Distribuição

25/09/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (18/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

09/11/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDMAR ELIAS BARCELOS

EDMAR ELIAS BARCELOSCPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM MAJELA COURA· OAB MG 142389· CPF 040.***.***-00

Reu:

LAYS SOUZA PONTES ALVERNAZ· CPF 097.***.***-09

Reu:

THAMARA TEREZA LINHARES GOMES· OAB MG 150195· CPF 076.***.***-92

Reu:

STEPHANIA APARECIDA COUTO MENDES· OAB MG 183991· CPF 124.***.***-30

Reu:

DANIELE SIQUEIRA SCHETTINI· CPF 107.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR ELIAS BARCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAQUIM MAJELA COURA· OAB MG 142389

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (09/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Abandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ELISIANE VANUSA BARRETO

EDMAR ELIAS BARCELOS

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (13/10/2025)

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