EDMAR MONTEIRO FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (22/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANDRE MACHADO MAGALHAESCPF

Reu

EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

GLADSON DOS SANTOS MENDONÇA· OAB AC 5006· CPF 936.***.***-20

Reu:

SILES KEEGAN CAVALCANTE FREITAS· OAB AC 2714

Reu:

ITALO GUILHERME ROJAS XIMENES· OAB AC 5257· CPF 003.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé MACHADO MAGALHãES

Reu

EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ITALO GUILHERME ROJAS XIMENES· OAB AC 5257· CPF 003.***.***-42

Autor:

GLADSON DOS SANTOS MENDONÇA· OAB AC 5006· CPF 936.***.***-20

Autor:

ARTHUR MESQUITA CORDEIRO· OAB AC 4768· CPF 911.***.***-34

Autor:

SILES KEEGAN CAVALCANTE FREITAS· OAB AC 2714

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ITALO GUILHERME ROJAS XIMENES· OAB AC 5257· CPF 003.***.***-42

Reu:

GLADSON DOS SANTOS MENDONÇA· OAB AC 5006· CPF 936.***.***-20

Reu:

ARTHUR MESQUITA CORDEIRO· OAB AC 4768· CPF 911.***.***-34

Reu:

SILES KEEGAN CAVALCANTE FREITAS· OAB AC 2714

Reu:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: André Machado Magalhães - Apelado: Edmar Azevedo Monteiro Filho - 4. No caso concreto, constata-se a atuação de ente familiar patrocinando a causa, a partir da oposição do recurso de Embargos de Declaração, em desafio ao v. Acórdão já prolatado (pp. 281/285), circunstância que enseja o reconhecimento da suspeição (por motivo de foro íntimo). 5. Dito isso, declaro-me suspeita para atuar no presente feito e determino a imediata redist... (23/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé MACHADO MAGALHãES

Reu

EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ITALO GUILHERME ROJAS XIMENES· OAB AC 5257· CPF 003.***.***-42

Autor:

GLADSON DOS SANTOS MENDONÇA· OAB AC 5006· CPF 936.***.***-20

Autor:

ARTHUR MESQUITA CORDEIRO· OAB AC 4768· CPF 911.***.***-34

Autor:

SILES KEEGAN CAVALCANTE FREITAS· OAB AC 2714

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ITALO GUILHERME ROJAS XIMENES· OAB AC 5257· CPF 003.***.***-42

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GLADSON DOS SANTOS MENDONÇA· OAB AC 5006· CPF 936.***.***-20

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ARTHUR MESQUITA CORDEIRO· OAB AC 4768· CPF 911.***.***-34

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SILES KEEGAN CAVALCANTE FREITAS· OAB AC 2714

Reu:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: André Machado Magalhães - Apelado: Edmar Azevedo Monteiro Filho - 4. No caso concreto, constata-se a atuação de ente familiar patrocinando a causa, a partir da oposição do recurso de Embargos de Declaração, em desafio ao v. Acórdão já prolatado (pp. 281/285), circunstância que enseja o reconhecimento da suspeição (por motivo de foro íntimo). 5. Dito isso, declaro-me suspeita para atuar no presente feito e determino a imediata redist... (23/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/03/2000

Distribuição

31/03/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

BANCO DO ESTADO DO ACRE - BANACRE S/A

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JERSEY PACHECO NUNESCPF

MARIA DO SOCORRO LAVOCAT NUNESCPF

Advogados

Autor:

CELSO JERONIMO DE SOUZA

Autor:

ADMILSON OLIVEIRA E SILVA· OAB AC 1888· CPF 074.***.***-91

Autor:

OSWALDO DALBUQUERQUE LIMA NETO· CPF 233.***.***-72

Outros

THIAGO PEREIRA FIGUEIREDO· OAB AC 3539· CPF 895.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Jersey Pacheco Nunes - Apelada: Maria do Socorro Lavocat Nunes - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Final de Decisão de fls. 6013: "Assim, mantenha-se sobrestamento do feito, até julgamento final do do Tema 858 no âmbito de Repercussão Geral do STF (aptidão, ou não, da ação civil pública para afastar a coisa julgada, em particular quando já transcorrido o biênio para o ajuizamento da resc Nº 0002970-69.2000.8.01.0001... (10/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2002

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Reu

JERSEY PACHECO NUNES

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571221/2023 (14/06/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2002

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JERSEY PACHECO NUNESCPF

MARIA DO SOCORRO LAVOCAT NUNESCPF

Advogados

Autor:

EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO· CPF 030.***.***-15

Reu:

RUY ALBERTO DUARTE· OAB AC 736· CPF 010.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2002

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JERSEY PACHECO NUNESCPF

MARIA DO SOCORRO LAVOCAT NUNESCPF

Advogados

Autor:

EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO· CPF 030.***.***-15

Reu:

RUY ALBERTO DUARTE· OAB AC 736· CPF 010.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2001

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JERSEY PACHECO NUNESCPF

MARIA DO SOCORRO LAVOCAT NUNESCPF

Advogados

Autor:

EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO· CPF 030.***.***-15

Reu:

RUY ALBERTO DUARTE· OAB AC 736· CPF 010.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE FERREIRA MARQUESCPF

Reu

EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5012527-81.2026.8.01.0001 distribuido para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rio Branco na data de 30/04/2026. (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ FERREIRA MARQUES

Reu

EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AFONSO SANTOS DE ANDRADE· OAB AC 3210· CPF 138.***.***-72

Autor:

ANDRE FERREIRA MARQUES· OAB AC 3319· CPF 742.***.***-34

Reu:

CARLOS AFONSO SANTOS DE ANDRADE· OAB AC 3210· CPF 138.***.***-72

Reu:

ANDRE FERREIRA MARQUES· OAB AC 3319· CPF 742.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5016330-72.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO e dou fé que, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 30/09/2026 08:00:00 (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET. LINK DE ACESSO: meet.google.com/tmb-uujf-gzp Fica(m) o(s) recla... (17/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2013

Distribuição

20/05/2013

Valor

R$ 379.024,34

Autor

EDUARDO JORGE MAHFUZCPF

EDSON SANTOS PEPECPF

EDMUNDO MEDEIROS TEIXEIRACPF

EDITH ASCENCAO PEREIRA BENVINDOCPF

DYMON MARINS DE FIGUEIREDOCPF

+ 46 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ANDERMAN GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 53398

ALINE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 44313

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/07/2022)

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