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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 4.045,33

Autor

EDMAR MESQUITA PESSOACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES MACHADO· OAB MA 21601· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 4.045,33

Autor

EDMAR MESQUITA PESSOACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES MACHADO· OAB MA 21601· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 2.786,32

Autor

CENTRO EDUCACIONAL VALVERDE LTDACPF

Reu

EDMAR SILVA PESSOACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RJ 237706· CPF 108.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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