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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

EDMAR BENEDITO R DA COSTA

Último movimento: Ato ordinatório (07/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH DA SILVA DE ARAUJO

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (EM LIQUIDAçãO JUDICIAL)

UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

MARCELO BARROS LOPES· OAB MT 9462· CPF 710.***.***-72

Autor:

JUAREZ PAULO SECCHI· OAB MT 10483· CPF 851.***.***-53

Autor:

ANTONIO ELOIR CONSTANTE BARBOSA· OAB MT 25695· CPF 594.***.***-91

Autor:

GELISON NUNES DE SOUZA· OAB MT 9833· CPF 158.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

MARCELO BARROS LOPES· OAB MT 9462· CPF 710.***.***-72

Reu:

JUAREZ PAULO SECCHI· OAB MT 10483· CPF 851.***.***-53

Reu:

ANTONIO ELOIR CONSTANTE BARBOSA· OAB MT 25695· CPF 594.***.***-91

Reu:

GELISON NUNES DE SOUZA· OAB MT 9833· CPF 158.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (09/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JARVIS CARNAIBA LOPESCPF

Em segredo de justiça

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR COSTA· OAB MT 11399· CPF 777.***.***-15

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JHENNIFFER VANESKA LUCENACPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR COSTA· OAB MT 11399· CPF 777.***.***-15

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (15/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEOLINDA VIEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDMAR COSTA· OAB MT 11399· CPF 777.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

15/08/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDEN DA SILVA PULCHERIOCPF

Reu

JONAS ADRIANO VOOSCPF

SERGIO REZENDE DE SOUZA - MECNPJ

FERNANDO ANDRADE VALDASCACPF

JONAS ADRIANO VOOS

Advogados

Autor:

EDMAR COSTA· OAB MT 11399· CPF 777.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIS DOMINGOS DA SILVA· OAB MT 4907· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (16/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JONAS ADRIANO VOOSCPF

Reu

EDEN DA SILVA PULCHERIOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DOMINGOS DA SILVA· OAB MT 4907· CPF 682.***.***-00

Reu:

EDMAR COSTA· OAB MT 11399· CPF 777.***.***-15

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 39465/2026 - AgInt (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JONAS ADRIANO VOOSCPF

EDEN DA SILVA PULCHERIOCPF

Reu

EDEN DA SILVA PULCHERIOCPF

JONAS ADRIANO VOOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DOMINGOS DA SILVA· OAB MT 4907· CPF 682.***.***-00

Autor:

EDMAR COSTA· OAB MT 11399· CPF 777.***.***-15

Reu:

EDMAR COSTA· OAB MT 11399· CPF 777.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIS DOMINGOS DA SILVA· OAB MT 4907· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE - IEMATCNPJ

Reu

RAISSA ZULEIDA BENITESCPF

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE RODRIGUES MARTINS· OAB MT 25348· CPF 721.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· CPF 788.***.***-53

Autor:

ERICA FERNANDA DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MT 19450· CPF 010.***.***-80

Reu:

EDMAR COSTA· OAB MT 11399· CPF 777.***.***-15

Reu:

LIVIA LEIA DA SILVA· OAB MT 12164· CPF 898.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 10.560,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 10.560,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

+ 1 outros

Reu

JULIANA COSTA FREITASCPF

Advogados

Reu:

EDMAR COSTA· OAB MT 11399· CPF 777.***.***-15

Reu:

MARILENE GALVAO FERREIRA DO VALE· OAB MT 10132· CPF 442.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA COSTA FREITAS

Reu

JULIANA COSTA FREITAS

Advogados

Autor:

EDMAR COSTA· OAB MT 11399· CPF 777.***.***-15

Autor:

MARILENE GALVAO FERREIRA DO VALE· OAB MT 10132· CPF 442.***.***-87

Reu:

MARILENE GALVAO FERREIRA DO VALE· OAB MT 10132· CPF 442.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1006672-08.2017.8.11.0041.. REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DESPACHO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: JULIANA COSTA FREITAS ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc. Alvará assinado, nos termos da Decisão de Id. 137559203. Após, não havendo manifestação das partes ou... (14/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA COSTA FREITAS

Reu

JULIANA COSTA FREITAS

Advogados

Autor:

EDMAR COSTA· OAB MT 11399· CPF 777.***.***-15

Autor:

MARILENE GALVAO FERREIRA DO VALE· OAB MT 10132· CPF 442.***.***-87

Reu:

MARILENE GALVAO FERREIRA DO VALE· OAB MT 10132· CPF 442.***.***-87

Último movimento: Documento (27/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

17/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA COSTA FREITAS

Reu

JULIANA COSTA FREITAS

Advogados

Autor:

EDMAR COSTA· OAB MT 11399· CPF 777.***.***-15

Autor:

MARILENE GALVAO FERREIRA DO VALE· OAB MT 10132· CPF 442.***.***-87

Reu:

MARILENE GALVAO FERREIRA DO VALE· OAB MT 10132· CPF 442.***.***-87

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEJAIRA SANTANA DE ARRUDA ALVESCPF

Reu

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR COSTA· OAB MT 11399· CPF 777.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIBANIO TERTULIANO DA COSTACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR COSTA· OAB MT 11399· CPF 777.***.***-15

Reu:

RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS· OAB PB 19959· CPF 067.***.***-65

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA· OAB PB 15412· CPF 044.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBANIO TERTULIANO DA COSTACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Autor:

RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA· OAB PB 15412· CPF 044.***.***-63

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

EDMAR COSTA· OAB MT 11399· CPF 777.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Reu:

RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA· OAB PB 15412· CPF 044.***.***-63

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

EDMAR COSTA· OAB MT 11399· CPF 777.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (09/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBANIO TERTULIANO DA COSTACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Autor:

RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA· OAB PB 15412· CPF 044.***.***-63

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

EDMAR COSTA· OAB MT 11399· CPF 777.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Reu:

RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA· OAB PB 15412· CPF 044.***.***-63

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

EDMAR COSTA· OAB MT 11399· CPF 777.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1007917-64.2023.8.11.0002.. EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RECONVINTE: LIBANIO TERTULIANO DA COSTA Vistos. Considerando a notícia de quitação do débito e a concordância da parte reclamante, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, EXTINGO o processo. Consigno a expedição do alvará para o patrono do polo a... (17/11/2023)

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