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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CEDROCNPJ

Reu

EDMAR ROCHACPF

Advogados

Autor:

VANESSA OLIVEIRA DE MORAIS· OAB RO 5595· CPF 745.***.***-91

Reu:

RAPHAELLA CARREGOSA SOUSA· OAB BA 55117· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EDMAR ROCHACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CEDROCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELLA CARREGOSA SOUSA· OAB BA 55117· CPF 046.***.***-40

Reu:

VANESSA OLIVEIRA DE MORAIS· OAB RO 5595· CPF 745.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/09/2025 (11/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 49.251,29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 75.959,30

Autor

PIETRA MOVEIS PLANEJADOS LTDACNPJ

Reu

EDMAR ROCHA PIRESCPF

DANIEL FRANCISCO GONCALVES BERNARDESCPF

Advogados

Reu:

KELMA APARECIDA FARIA· OAB MG 196727· CPF 122.***.***-88

Reu:

AMANDA MAYRA SILVA DE MOURA· OAB MG 194137· CPF 121.***.***-95

Reu:

PRISCILA REZENDE DE OLIVEIRA· CPF 105.***.***-40

Reu:

NICEU GONCALVES FRANCO NETO· CPF 095.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

EDMAR ROCHA PIRESCPF

Advogados

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930

Outros

EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA· OAB GO 35308· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4138 em 19/02/2025 (19/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

NATANAEL FRANCA DA ROSA JUNIORCPF

Reu

EDMAR ROCHA PIRESCPF

Advogados

Autor:

AMANDA MAYRA SILVA DE MOURA· OAB GO 194137

Reu:

DANIEL CAMPOS DE SOUSA RIBEIRO

Outros

KELMA APARECIDA FARIA· OAB GO 196727

Último movimento: Juntada -> Petição (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

23/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDMAR ROCHA PIRESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA· OAB GO 35308

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Último movimento: Juntada -> Petição (28/01/2026)

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