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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

EDMAR FERNANDES

Advogados

Autor:

NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO· OAB CE 28869· CPF 875.***.***-06

Autor:

JOSE EMMANUEL SAMPAIO DE MELO· OAB CE 5210· CPF 228.***.***-00

Autor:

JOAO HENRIQUE DE ANDRADE· OAB CE 30915· CPF 037.***.***-84

Reu:

JOAO HENRIQUE DUMMAR ANTERO· OAB CE 17110· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

EDMAR FERNANDES

Advogados

Autor:

ADRIANE GONTIJO SALIBA NOBRE· OAB MG 81250

Autor:

MICHELLE PIRES ALVES· OAB MG 121774· CPF 035.***.***-06

Autor:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA· OAB MG 102095· CPF 013.***.***-65

Reu:

ADRIANE GONTIJO SALIBA NOBRE· OAB MG 81250

Reu:

MICHELLE PIRES ALVES· OAB MG 121774· CPF 035.***.***-06

Reu:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA· OAB MG 102095· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Definitivo (05/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

EDMAR FERNANDES

Advogados

Autor:

ADRIANE GONTIJO SALIBA NOBRE· OAB MG 81250

Autor:

MICHELLE PIRES ALVES· OAB MG 121774· CPF 035.***.***-06

Autor:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA· OAB MG 102095· CPF 013.***.***-65

Reu:

ADRIANE GONTIJO SALIBA NOBRE· OAB MG 81250

Reu:

MICHELLE PIRES ALVES· OAB MG 121774· CPF 035.***.***-06

Reu:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA· OAB MG 102095· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Trânsito em julgado (30/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDMAR FERNANDES

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 409626· CPF 306.***.***-84

Reu:

FÁBIO ABDO PERONI· OAB SP 219334· CPF 214.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDMAR FERNANDES

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 409626· CPF 306.***.***-84

Reu:

FÁBIO ABDO PERONI· OAB SP 219334· CPF 214.***.***-11

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (10/01/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE· OAB RS 074629· CPF 996.***.***-00

Autor:

MARINALVA FONSECA FEIJÓ· OAB RS 023916· CPF 365.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE· OAB RS 074629· CPF 996.***.***-00

Reu:

MARINALVA FONSECA FEIJÓ· OAB RS 023916· CPF 365.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE· OAB RS 074629· CPF 996.***.***-00

Autor:

MARINALVA FONSECA FEIJÓ· OAB RS 023916· CPF 365.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE· OAB RS 074629· CPF 996.***.***-00

Reu:

MARINALVA FONSECA FEIJÓ· OAB RS 023916· CPF 365.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (25/05/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (17/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDMAR RODRIGUES

Advogados

Reu:

GUILHERME SILVESTRE RIBEIRO· OAB GO 45198· CPF 050.***.***-25

Reu:

BRENO VALENTE FERREIRA CUNHA· OAB GO 62332· CPF 057.***.***-42

Último movimento: Trânsito em julgado (17/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/1987

Distribuição

02/04/1987

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO PEREIRA

ALVARO FRANCISCO IZIDORO

AMARO VIEIRA DA SILVA

AMERICO VENTURA

ANA LEONOR FERNANDES

+ 1788 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Autor:

MARIA LUCIA DA SILVA RUBINO· OAB RJ 070364· CPF 748.***.***-72

Autor:

ZILMARA DO NASCIMENTO INACIO· OAB RJ 169399· CPF 005.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 094303· CPF 025.***.***-29

Autor:

ZIRILDO LOPES DE SA FILHO· OAB RJ 073557· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

ALESSANDRA CORREA MARTINS COSTERMANI· OAB RJ 109117

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1599 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 47.158,59

Autor

EDMAR RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSILENE FRANCISCO PEREIRA· OAB DF 072049· CPF 075.***.***-88

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR RODRIGUES

Advogados

Autor:

ROSILENE FRANCISCO PEREIRA· OAB DF 72049· CPF 075.***.***-88

Autor:

ROSILENE FRANCISCO PEREIRA· OAB DF 072049· CPF 075.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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