Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 1.500,00

Autor

EDMILSON BASTOS FAROCPF

Reu

DEYBSON DELMAR RASCHCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS· OAB PA 18610· CPF 930.***.***-87

Autor:

JOAQUIM DE SOUZA SIMOES NETO· OAB PA 8073· CPF 648.***.***-87

Reu:

INE AGUIAR ROCHA· OAB PA 27059· CPF 023.***.***-36

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 355 foi retirado e o Assunto de id 356 foi incluído. (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON BASTOS FARO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDMILSON BASTOS FARO

Reu

DEYBSON DELMAR RASCHCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS· OAB PA 18610· CPF 930.***.***-87

Autor:

INE AGUIAR ROCHA· OAB PA 27059· CPF 023.***.***-36

Autor:

JOAQUIM DE SOUZA SIMOES NETO· OAB PA 8073· CPF 648.***.***-87

Autor:

CHARLES COSTA DE OLIVEIRA· OAB PA 73· CPF 458.***.***-20

Reu:

ALTAIR DOS SANTOS· OAB PA 18610· CPF 930.***.***-87

Reu:

INE AGUIAR ROCHA· OAB PA 27059· CPF 023.***.***-36

Reu:

JOAQUIM DE SOUZA SIMOES NETO· OAB PA 8073· CPF 648.***.***-87

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 197.832,66

Autor

EDMILSON BASTOS FAROCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MANOELE CARNEIRO PORTELA· OAB PA 24970· CPF 010.***.***-84

Autor:

ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO· OAB PA 4906· CPF 060.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON BASTOS FAROCPF

Reu

CLEOCIANE ARAUJO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAQUIM DE SOUZA SIMOES NETO· OAB PA 8073· CPF 648.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 1.500,00

Autor

EDMILSON BASTOS FAROCPF

Reu

IZAEL LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS· OAB PA 18610· CPF 930.***.***-87

Autor:

JOAQUIM DE SOUZA SIMOES NETO· OAB PA 8073· CPF 648.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

EDEVALDO LEAL DA COSTACPF

ANDREA GURSEN DE MIRANDA GIRARDCPF

EDMILSON BASTOS FAROCPF

MARIA JOAQUINA PEREIRA

MARCIA DO SOCORRO MONTEIRO CORREA DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA· OAB PA 7895· CPF 409.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

25/01/2010

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES MARTINS MAIOLI

LUIZ CARLOS MAIOLI

Reu

ESPOLIO DE LUIZ BAPTISTA

EDMILSON MOREIRA BASTOS

LUF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SUELI ALVES DA SILVA CRIBARICPF

ELIANDRO CRIBARICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CHRISTINA RIBEIRO AGOSTINI· OAB ES 26594· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MAIOLI

MARIA DE LOURDES MARTINS MAIOLICPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL LINUS PAULING LTDA

CREUSA REIS DE ALMEIDA

EDMILSON MOREIRA BASTOS

ELIANDRO CRIBARI

SUELI ALVES DA SILVA CRIBARICPF

Advogados

Autor:

CHRISTINA RIBEIRO AGOSTINI· OAB ES 26594· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Expedida/certificada (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SANDRA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE FRANCISCO MOREIRA BASTOS

EDMILSON MOREIRA BASTOS

ANTONIA ROSA BASTOS

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON MOREIRA BASTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA VERENA CARVALHO BATISTA· OAB PI 16585

Autor:

EDSON BATISTA· OAB PI 6539· CPF 221.***.***-34

Autor:

CHRYSTOPHER LUAN WERCKLOSE GARCIA ALMENDRA· OAB PI 16568· CPF 041.***.***-48

Autor:

BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA· OAB PI 8335· CPF 032.***.***-93

Reu:

CHRYSTOPHER LUAN WERCKLOSE GARCIA ALMENDRA· OAB PI 16568· CPF 041.***.***-48

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal