Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/1999

Distribuição

11/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MNINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSE MARIO DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

NILSON NETO DE OLIVEIRA· OAB BA 9849· CPF 139.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Jose Mario Da Silva Santos Advogado: Nilson Neto De Oliveira (OAB:BA9849) Terceiro Interessado: Airton De Oliveira Santos Terceiro Interessado: Vanildo Damasceno Pereira Terceiro Interessado: Evanio Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Antonio Damasceno De Almeida Terceiro Interessado: Edmilson Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Antonio Carlos Reis Dos Santos Terceiro Interessado: Pedro Coelho Dos Santos Terceiro Interessado:... (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA CAMACARI

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDENILTON RIBEIRO DOS SANTOS SILVA

CESIO BARRETO DA SILVACPF

EDMILSON DOS SANTOS SILVA

CESIO BARRETO DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCIO MAGALHAES CERQUEIRA COSTA· OAB BA 58127· CPF 016.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0306607-33.2014.8.05.0039. Reu: Edenilton Ribeiro Dos Santos Silva Advogado: Marcio Magalhaes Cerqueira Costa (OAB:BA58127) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Cesio Barreto Da Silva Advogado: Marcio Magalhaes Cerqueira Costa (OAB:BA58127) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DE CAMAÇARI Processo: 0306607-33.2014.8.05.0039 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COM... (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDENILTON RIBEIRO DOS SANTOS SILVA

CESIO BARRETO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MAGALHAES CERQUEIRA COSTA· OAB BA 58127· CPF 016.***.***-99

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/03/2026 (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 1.538,45

Autor

CONDOMINIO PARALELA PARQUECNPJ

Reu

RAIMUNDA MARIA DE ROSA SILVACPF

EDMILSON DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PARALELA PARQUECNPJ

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIROCPF

Reu

EDMILSON DOS SANTOS SILVA

RAIMUNDA MARIA DE ROSA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 24.817,40

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO DOS SANTOS· OAB GO 64241· CPF 013.***.***-02

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB GO 21233

Reu:

GUSTAVO DOS SANTOS· OAB GO 64241· CPF 013.***.***-02

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

DANILO FREITAS MAIA· OAB PE 43047· CPF 023.***.***-42

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB GO 21233

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE ACREÚNA - GOIÁS 1ª VARA JUDICIAL Rua João Lemes Sobrinho, Quadra 63D, Lote 2, 31 - Centro, Acreúna - GO, 75960-000, Tel: (62) 3645-3244 PROTOCOLO Nº: 5118216-26.2025.8.09.0002 NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença REQUERENTE: Edmilson Do... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO DOS SANTOS· OAB GO 64241· CPF 013.***.***-02

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB GO 21233

Reu:

GUSTAVO DOS SANTOS· OAB GO 64241· CPF 013.***.***-02

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

DANILO FREITAS MAIA· OAB PE 43047· CPF 023.***.***-42

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB GO 21233

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 24.817,40

Último movimento: Processo Arquivado (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DOS SANTOS· OAB GO 64241· CPF 013.***.***-02

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB GO 21233

Reu:

GUSTAVO DOS SANTOS· OAB GO 64241· CPF 013.***.***-02

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB GO 21233

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DOS SANTOS· OAB GO 64241· CPF 013.***.***-02

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB GO 21233

Reu:

GUSTAVO DOS SANTOS· OAB GO 64241· CPF 013.***.***-02

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB GO 21233

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásCOMARCA DE ACREÚNA - GOIÁS1ª VARA JUDICIAL Rua João Lemes Sobrinho, Quadra 63D, Lote 2, 31 - Centro, Acreúna - GO, 75960-000, Tel: (62) 3645-3244PROTOCOLO Nº: 5118228-40.2025.8.09.0002NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaREQUERENTE: Edmilson Dos Sa... (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

EDMILSON DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

EDMILSON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DIEGO BRIZOLA CAMARGO GIORDANI· OAB MT 20759· CPF 023.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

DIEGO BRIZOLA CAMARGO GIORDANI· OAB MT 20759· CPF 023.***.***-37

Último movimento: Documento (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 3.037,50

Último movimento: Juntada de Certidão (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 3.037,50

Autor

EDMILSON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERGES JUNIOR DE LIMA· OAB MT 12918· CPF 016.***.***-66

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MT 28945· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

VIVIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB AM 13048· CPF 000.***.***-40

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VIVIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB AM 13048· CPF 000.***.***-40

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

VIVIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB AM 13048· CPF 000.***.***-40

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VIVIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB AM 13048· CPF 000.***.***-40

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2023

Distribuição

14/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUARA

Reu

KERLISON RODRIGUES SILVACPF

EDMILSON DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIANE SOUZA MARIANO· CPF 023.***.***-99

Reu:

DEBORA MARTINS DA SILVA· OAB PA 13492· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 252/2025-GP) (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EDMILSON DOS SANTOS SILVA

KERLISON RODRIGUES SILVA

Advogados

Autor:

DEBORA MARTINS DA SILVA· OAB PA 13492· CPF 712.***.***-15

Autor:

MARIANE SOUZA MARIANO· OAB PA 38930

Reu:

DEBORA MARTINS DA SILVA· OAB PA 13492· CPF 712.***.***-15

Reu:

MARIANE SOUZA MARIANO· OAB PA 38930

Último movimento: Redistribuição (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/10/2023

Distribuição

14/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EDMILSON DOS SANTOS SILVA

KERLISON RODRIGUES SILVA

Advogados

Autor:

DEBORA MARTINS DA SILVA· OAB PA 13492· CPF 712.***.***-15

Autor:

MARIANE SOUZA MARIANO· OAB PA 38930

Reu:

DEBORA MARTINS DA SILVA· OAB PA 13492· CPF 712.***.***-15

Reu:

MARIANE SOUZA MARIANO· OAB PA 38930

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DESPACHO PJe: 0801874-16.2023.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua João Diogo, 100, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-165 Requerido Nome: EDMILSON DOS SANTOS SILVA Endereço: RUA DAS MANGUEIRAS,, SN, QUASE NO FINAL DA RUA, MINI INDUSTRIA, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Nome: KERLISON RODRIGUES SILVA Endereço: MANGUEIRAS, SN, ESQU... (23/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal