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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO MARQUES DE SOUZACPF

JOAQUIM RIZZOCPF

EDMILSON DE FREITAS LEITE

ANTONIO LIMA DA ROSA

ALUISIO GRANGEIRO GUIMARAES

+ 95 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SERZEDELLO LOURO NETTO· OAB PE 000481· CPF 147.***.***-49

Outros

FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN· OAB RJ 079995· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ADIVO PAIMCPF

ALBATENIO RESENDE GRANJACPF

ALFREDO DIAS GUIMARAESCPF

ALFREDO FRAGA DA SILVACPF

ALLAN GUERRA DE ALENCARCPF

+ 97 outros

Advogados

Reu:

SERZEDELLO LOURO NETTO· OAB PE 000481· CPF 147.***.***-49

Reu:

FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ANTONIO FAUSTINO DA SILVACPF

ARGONAUTA RODRIGUESCPF

ARMANDO SILVA E SOUZACPF

CRESO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

EDSON BARROS SILVACPF

+ 95 outros

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 1.608.800,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FERNANDES BAIACPF

NILO FERNANDES BAIACPF

JOSE PEREIRA CARVALHOCPF

MARIA DE JESUS DOS SANTOS LOBATOCPF

MARIA DE FATIMA DA SILVA FARIASCPF

+ 3 outros

Reu

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Reu:

ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS· OAB RJ 118816· CPF 082.***.***-60

Reu:

ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO· OAB PR 33053· CPF 849.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOICIANE DE SOUSA RIBEIRO em 21/08/2023 23:59. (23/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 1.080.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUSACPF

ANA CRISTINA DOS SANTOS CORREACPF

ADMAR FERNANDES RIBEIROCPF

VALDINEI FERREIRA DE SOUSACPF

ANA MARIA DOS SANTOSCPF

+ 31 outros

Reu

MINERVA S.A.CPF

Advogados

Autor:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Reu:

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO· OAB RJ 67677· CPF 753.***.***-91

Reu:

CAROLINA DOS SANTOS PELA· OAB ES 32326· CPF 160.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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