Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 28.186,86

Autor

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SANTOS SILVACPF

G10 COMERCIO DE GAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EDMILSON RAMOS PINTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO· OAB MA 14409· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 28.186,86

Autor

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SANTOS SILVACPF

G10 COMERCIO DE GAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EDMILSON RAMOS PINTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO· OAB MA 14409· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 28.186,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 28.186,86

Autor

EDMILSON RAMOS PINTO JUNIORCPF

Reu

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SANTOS SILVACPF

G10 COMERCIO DE GAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DE JESUS CUNHA· OAB MA 13716· CPF 006.***.***-10

Reu:

RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTOCPF

Reu

IGOR DE JESUS CUNHA

Advogados

Autor:

IGOR DE JESUS CUNHA· OAB MA 13716· CPF 006.***.***-10

Autor:

RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO· OAB MA 14409· CPF 943.***.***-15

Reu:

IGOR DE JESUS CUNHA· OAB MA 13716· CPF 006.***.***-10

Reu:

RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO· OAB MA 14409· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTOCPF

Reu

IGOR DE JESUS CUNHA

Advogados

Autor:

IGOR DE JESUS CUNHA· OAB MA 13716· CPF 006.***.***-10

Autor:

RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO· OAB MA 14409· CPF 943.***.***-15

Reu:

IGOR DE JESUS CUNHA· OAB MA 13716· CPF 006.***.***-10

Reu:

RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO· OAB MA 14409· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826996-77.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: G10 COMERCIO DE GAS E SERVICOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO - OAB/MA 14409-A EXECUTADO: EDMILSON RAMOS PINTO JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: IGOR DE JESUS CUNHA - OAB/MA 13716 SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO D... (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

EDMILSON PINTOCPF

DANILO MILITAO DE FREITASCPF

KARINA ROMAO CALVOCPF

JIUVANI LEALCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO

2 VARA CRIMINAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT

Advogados

Autor:

DANILO MILITAO DE FREITAS· OAB MT 19747· CPF 030.***.***-88

Autor:

KARINA ROMAO CALVO· OAB MT 19370· CPF 077.***.***-83

Autor:

JIUVANI LEAL· OAB MT 246450· CPF 035.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO MILITAO DE FREITASCPF

EDMILSON PINTO

JIUVANI LEALCPF

KARINA ROMAO CALVOCPF

Advogados

Autor:

KARINA ROMAO CALVO· OAB MT 19370· CPF 077.***.***-83

Autor:

JIUVANI LEAL· OAB MT 24645· CPF 035.***.***-98

Autor:

DANILO MILITAO DE FREITAS· OAB MT 19747· CPF 030.***.***-88

Autor:

JIUVANI LEAL· OAB MT 246450· CPF 035.***.***-98

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO LUIZ DE LIMA em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 49162107 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAS SILVA MENDONCACPF

JOAO LUIZ DE LIMACPF

EDMILSON PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

KARINA ROMAO CALVO· OAB MT 19370· CPF 077.***.***-83

Autor:

DANILO MILITAO DE FREITAS· OAB MT 19747· CPF 030.***.***-88

Autor:

JIUVANI LEAL· OAB MT 246450· CPF 035.***.***-98

Autor:

ELIESER LEAL GERMANO· OAB MT 26584· CPF 048.***.***-10

Autor:

PAULO HENRIQUE VACARIO DOS SANTOS· OAB MT 19404· CPF 862.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência para Instância de origem (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON PINTO

NICOLAS SILVA MENDONCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NICOLAS SILVA MENDONCA

Reu

JOAO LUIZ DE LIMA

Advogados

Autor:

DANILO MILITAO DE FREITAS· OAB MT 19747· CPF 030.***.***-88

Autor:

ELIESER LEAL GERMANO· OAB MT 26584· CPF 048.***.***-10

Autor:

JIUVANI LEAL· OAB MT 246450· CPF 035.***.***-98

Autor:

KARINA ROMAO CALVO· OAB MT 19370· CPF 077.***.***-83

Reu:

PAULO HENRIQUE VACARIO DOS SANTOS· OAB MT 19404· CPF 862.***.***-10

Reu:

DANILO MILITAO DE FREITAS· OAB MT 19747· CPF 030.***.***-88

Reu:

JIUVANI LEAL· OAB MT 24645· CPF 035.***.***-98

Reu:

JIUVANI LEAL· OAB MT 246450· CPF 035.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Processo nº 1001640-66.2023.8.11.0023 INTIMAÇÃO Impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o réu, na pessoa do advogado constituído, para, em 10 dias, manifestar-se acerca da concordância e anuência da proposta ofertada no movimento nº 225542930. Peixoto de Azevedo, MT, 28/04/2026. Assinado eletronicamente por: JEFERSON ABREU DOS SANTOS 28/04/2026 15:55:28 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON PINTO

NICOLAS SILVA MENDONCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NICOLAS SILVA MENDONCA

Reu

JOAO LUIZ DE LIMA

Advogados

Autor:

DANILO MILITAO DE FREITAS· OAB MT 19747· CPF 030.***.***-88

Autor:

ELIESER LEAL GERMANO· OAB MT 26584· CPF 048.***.***-10

Autor:

JIUVANI LEAL· OAB MT 246450· CPF 035.***.***-98

Autor:

KARINA ROMAO CALVO· OAB MT 19370· CPF 077.***.***-83

Reu:

PAULO HENRIQUE VACARIO DOS SANTOS· OAB MT 19404· CPF 862.***.***-10

Reu:

DANILO MILITAO DE FREITAS· OAB MT 19747· CPF 030.***.***-88

Reu:

JIUVANI LEAL· OAB MT 24645· CPF 035.***.***-98

Reu:

JIUVANI LEAL· OAB MT 246450· CPF 035.***.***-98

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2004

Distribuição

03/02/2004

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ CARLOS NUNES DA CUNHA

Advogados

Reu:

EUGENIO DIAS DOS SANTOS· OAB PA 20071· CPF 126.***.***-15

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NUNES FILHO· OAB PA 8009· CPF 267.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NUNES DA CUNHA em 20/09/2022 23:59. (09/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal