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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 19.080,00

Autor

NELSON SILVA MATOS TENORIOCPF

Reu

JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOSCPF

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOEL BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB BA 1632· CPF 005.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR· OAB BA 18001· CPF 529.***.***-20

Reu:

VANESSA ARRUDA SILVEIRA· OAB BA 52451· CPF 051.***.***-75

Reu:

MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA· OAB BA 15845· CPF 218.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Nelson Silva Matos Tenorio Reu: Edmilson Rodrigues De Almeida Advogado: Manoel Conceicao Almeida Silva (OAB:BA15845) Reu: Jose Carlos Silva Dos Santos Advogado: Vanessa Arruda Silveira (OAB:BA52451) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: IMISSÃO NA POSSE n. 0501346-36.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 19.080,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOSCPF

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

NELSON SILVA MATOS TENORIOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA· OAB BA 15845· CPF 218.***.***-20

Autor:

VANESSA ARRUDA SILVEIRA· OAB BA 52451· CPF 051.***.***-75

Reu:

JOEL BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB BA 1632· CPF 005.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR· OAB BA 18001

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (02/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Distribuição Dinâmica - InversãoÔnus da ProvaProvas+3

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 435.200,00

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Distribuição Dinâmica - InversãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A.CPF

Reu

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ELOIZA SILVA ROCHA· OAB MG 191622· CPF 123.***.***-06

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

Reu:

ELOIZA SILVA ROCHA· OAB MG 191622· CPF 123.***.***-06

Reu:

LUDMYLA PRISCYLA ROCHA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB MG 191623· CPF 131.***.***-43

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LARISSA LEMANSKI DE PAIVA· OAB PR 032932· CPF 019.***.***-00

Reu:

LARISSA LEMANSKI DE PAIVA· OAB PR 032932· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LARISSA LEMANSKI DE PAIVA· OAB PR 032932· CPF 019.***.***-00

Reu:

LARISSA LEMANSKI DE PAIVA· OAB PR 032932· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (20/12/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDMILSON LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI BERNARD VIANA BARBOSA· OAB PE 28085· CPF 052.***.***-97

Autor:

HUGO RAPHAEL DE OLIVEIRA CORREIA· OAB PE 31712· CPF 074.***.***-00

Autor:

CLAUDEMIR DA FONSECA GOMES· OAB PE 11224

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (19/03/2026)

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