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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDSON LUIS CAVALHEIROCPF

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO MANFRON E AIDIWIGA MANFRON

CELSO BORGUEZAMCPF

NADIR BORGUESAM SALLESCPF

MARCELO DOMINGUES

OLGA NAZARIO BORGUEZAMCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

JOSEMARA CUBA· OAB PR 48434· CPF 027.***.***-36

Reu:

VICTOR HUGO BALUTA· OAB PR 74610· CPF 875.***.***-20

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE EDSON LUIS CAVALHEIRO (31/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SHEILA DOS SANTOS PEREIRACPF

ALCIR FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO MANFRON

Advogados

Autor:

JOSEMARA CUBA· OAB PR 48434· CPF 027.***.***-36

Reu:

ANITA MANFRON

Reu:

ADILTON MANFRON· CPF 537.***.***-49

Reu:

VICTOR HUGO BALUTA· OAB PR 74610· CPF 875.***.***-20

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (22/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA DE LOURDES SALES DA PAIXAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO SALES DA PAIXAO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: MARINALVA SALLES MARTINS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: EDMILSON SALLES MARTINS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: EMERSON SALLES MARTINS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: IRACY SALLES MARTINS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APEL... (29/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

PAULO SALES DA PAIXAOCPF

IRACY SALLES MARTINSCPF

EMERSON SALLES MARTINSCPF

EDMILSON SALLES MARTINSCPF

MARINALVA SALLES MARTINSCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36 (19/12/2023)

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