Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/02/2007

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 5.517,68

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Reu

EDMUNDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA EDY DA HORA OLIVEIRA· OAB BA 10740· CPF 268.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2010

Distribuição

28/09/2010

Valor

R$ 37.118,99

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

EDMUNDO ALVES DOS SANTOSCPF

EDMUNDO ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Publicado Sentença em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO CERQUEIRA SANTOS

JADSON OLIVEIRA DOS SANTOS ART

LEANDRO DOS SANTOS ROCHA

MAICON JEMISSON PEREIRA DE ARRUDA ART

Último movimento: Decorrido prazo de Leandro dos Santos Rocha em 11/11/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2010

Distribuição

29/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Reu

ILDEMARIO DOURADO REGIS

Advogados

Reu:

MARIA LUIZA AMATO DE OLIVEIRA· OAB BA 21141· CPF 503.***.***-68

Reu:

UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA· CPF 065.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Ildemario Dourado Regis Advogado: Maria Luiza Amato De Oliveira (OAB:BA21141) Terceiro Interessado: Ianê De Jesus Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exmª Senhora Dra. MARIANA ALVARIÑO BRITTO, Juíza de Direito Substituta desta Conforme portaria... (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 6 VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA PA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

16/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA CARAUBAS

Reu

EDSON LINHARES RODRIGUES

MANOEL FRANCISCO VIEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ERICK MURILO PINHEIRO· OAB RN 18649· CPF 017.***.***-04

Reu:

TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES· OAB RN 18651· CPF 701.***.***-43

Outros

LUCIO NEY DE SOUZA· OAB RN 12457· CPF 107.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MANOEL FRANCISCO VIEIRA DA SILVA

EDSON LINHARES RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA CARAUBAS

Advogados

Autor:

LUCIO NEY DE SOUZA· OAB RN 12457· CPF 107.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA CARAUBAS

75 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CARAUBAS/RN

Reu

ALISON CARLOS NUNESCPF

Advogados

Reu:

MONA LISA AMELIA ALBUQUERQUE DE LIMA· CPF 061.***.***-42

Reu:

JOSE VENICIO PRAXEDES DE MOURA· OAB RN 20899· CPF 068.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ANTONIO ALCIVAN FERNANDES JUNIOR

LUIS FELIPE DE LIMACPF

Outros

EVANDSON DOMINGOS GOMES· OAB RN 16328· CPF 074.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA CARAUBAS

Reu

JEOVA JORGE GOUVEIA

Advogados

Reu:

VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME· OAB RN 12602· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ANTONIO ALCIVAN FERNANDES JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal