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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

17/11/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDMUNDO DIAS DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI.CNPJ

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

MUNICIPIO DE ILHEUS

Advogados

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDMUNDO DIAS DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI.CNPJ

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 22.802,22

Autor

EDMUNDO DIAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAQUIEL CORREA CARVALHO· OAB RS 075266· CPF 730.***.***-34

Autor:

LUCAS VIGNOLI DE MORAES· OAB RJ 250318· CPF 145.***.***-54

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMUNDO DIAS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAQUIEL CORREA CARVALHO· OAB RS 75266· CPF 730.***.***-34

Autor:

LUCAS VIGNOLI DE MORAES· OAB RJ 250318· CPF 145.***.***-54

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

MAQUIEL CORREA CARVALHO· OAB RS 075266· CPF 730.***.***-34

Reu:

MAQUIEL CORREA CARVALHO· OAB RS 75266· CPF 730.***.***-34

Reu:

LUCAS VIGNOLI DE MORAES· OAB RJ 250318· CPF 145.***.***-54

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5002859-32.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓES PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: EDMUNDO DIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS VIGNOLI DE MORAES (OAB RJ250318) ADVOGADO(A): MAQUIEL CORREA CARVALHO (OAB RS075266) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CON... (10/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMUNDO DIAS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAQUIEL CORREA CARVALHO· OAB RS 75266· CPF 730.***.***-34

Autor:

LUCAS VIGNOLI DE MORAES· OAB RJ 250318· CPF 145.***.***-54

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

MAQUIEL CORREA CARVALHO· OAB RS 075266· CPF 730.***.***-34

Reu:

MAQUIEL CORREA CARVALHO· OAB RS 75266· CPF 730.***.***-34

Reu:

LUCAS VIGNOLI DE MORAES· OAB RJ 250318· CPF 145.***.***-54

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

02/10/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE EDMUNDO DIAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA· OAB BA 15689· CPF 901.***.***-72

Reu:

NILSON JORGE COSTA GUIMARAES· OAB BA 20854· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Jose Edmundo Dias Da Silva Advogado: Ana Claudia Carvalho Castro Meira (OAB:BA15689) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0133673-62.2009.8.05.00 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO ATO ORDINATÓRIO 0133673-62.2009.8.05.00... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

02/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA

JOSE EDMUNDO DIAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA· OAB BA 15689· CPF 901.***.***-72

Autor:

NILSON JORGE COSTA GUIMARAES· OAB BA 20854· CPF 440.***.***-00

Reu:

ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA· OAB BA 15689· CPF 901.***.***-72

Reu:

NILSON JORGE COSTA GUIMARAES· OAB BA 20854· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário do Estado do BahiaVARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Processo nº: 0133673-62.2009.8.05.0001 Demandante: JOSE EDMUNDO DIAS DA SILVADemandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ nº 10/2008 manifestação PROSSEGUIMENTO DO FEITO Procedo de ofício a intimação da parte AUTORA, para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. Intimem-se. Salv... (22/05/2026)

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