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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 14.900,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SACNPJ

Reu

EDMAR SEVERINO EPIFANIOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI· OAB MG 106381

Último movimento: Transitado em Julgado (26/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR SEVERINO EPIFANIOCPF

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI· OAB MG 106381

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Reu

EDMAR SEVERINO EPIFANIOCPF

Advogados

Autor:

LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI· OAB MG 106381· CPF 064.***.***-30

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786· CPF 077.***.***-16

Reu:

LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI· OAB MG 106381· CPF 064.***.***-30

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786· CPF 077.***.***-16

Último movimento: Definitivo (06/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Reu

EDMAR SEVERINO EPIFANIOCPF

Advogados

Autor:

LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI· OAB MG 106381· CPF 064.***.***-30

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786· CPF 077.***.***-16

Reu:

LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI· OAB MG 106381· CPF 064.***.***-30

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786· CPF 077.***.***-16

Último movimento: Publicação (26/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EPIFANIO CUNHA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (11/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EPIFANIO CUNHA NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

08/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EPIFANIO CUNHA NETO MOURA (AGRAVANTE)

Reu

EPIFANIO CUNHA NETOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EPIFANIO CUNHA NETO MOURA (AGRAVANTE)

Reu

EPIFANIO CUNHA NETOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: EPIFANIO CUNHA NETO FINALIDADE: Intimar o/a(s) acusado/a(s) e/ou Testemunhas acima mencionado/a(s), a participar(em), devidamente trajado/a(s) e portando documento de identidade, da Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri, presencialmente, no dia e hora a seguir indicados, acessando o link abaixo descrito, conforme ordem judicial. DIA E HORA: 14/08/2026 Local: AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235,(69) Intimação - EDITA... (11/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

06/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CINTIA DIAS MONTEIROCPF

K. SOL COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. ME

JANAINA DOMICIANOCPF

EPIFANIO CUNHA NETOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR· OAB RO 1644· CPF 608.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

R$ 230.315,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EPIFANIO CUNHA NETOCPF

MICROSERVICE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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