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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 11.702,38

Autor

EDNA ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

OTTAVIO ALVES GOES· OAB SE 13039

Autor:

JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB SE 13068· CPF 038.***.***-97

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA ALVES DA SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Autor:

OTTAVIO ALVES GOES· OAB SE 13039· CPF 069.***.***-67

Autor:

JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB SE 13068· CPF 038.***.***-97

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

OTTAVIO ALVES GOES· OAB SE 13039· CPF 069.***.***-67

Reu:

JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB SE 13068· CPF 038.***.***-97

Último movimento: Documento (Certidão) (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 44.467,62

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDNA ALVES DA SILVA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (15/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

EDNA ALVES DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

EDNA ALVES DA SILVA

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDNA ALVES DA SILVA

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNA ALVES DA SILVA

Reu

A A DA SILVA AGRONEGOCIO LTDACNPJ

Outros

THALITA RODRIGUES FERREIRA· OAB GO 59039

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 17.600,00

Autor

SONIA MARIA VIEIRA BOTELHOCPF

Reu

EDNA ALVES DA SILVA

MICHEL GASPAR DA SILVA - 13.592.250/0001-00

Advogados

Autor:

KELER BELMONTE LOUREIRO· OAB PA 14929· CPF 930.***.***-91

Autor:

ANA CLAUDIA GODINHO RODRIGUES· OAB PA 15467· CPF 731.***.***-34

Reu:

EDER DO VALE PALHETA JUNIOR· OAB PA 17376· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de KELER BELMONTE LOUREIRO em 21/06/2023 23:59. (21/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Adicional de DesempenhoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 10.724,61

Autor

MARIA CRISTINA MORAES DA SILVACPF

GENEIDE DA SILVA MORAISCPF

RONALDO DA SILVA MORAISCPF

CARLOS ALBERTO DE MORAIS

DAVI WELLINGTON DA SILVA MORAISCPF

+ 18 outros

Reu

REGINA MORAES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS· OAB AL 5193· CPF 149.***.***-20

Autor:

LILIANE CRISTINE OBERHOFER GUANABENS· OAB MG 100373· CPF 969.***.***-91

Autor:

MONICA DE MORAES DOS SANTOS· OAB PE 41903· CPF 464.***.***-15

Autor:

MARIA CLESENILCE CARDOSO DA SILVA· CPF 476.***.***-87

Autor:

ADAUTO LINS DA SILVA FILHO· OAB PE 40426· CPF 021.***.***-83

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Variação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 73.688,73

Autor

ELIDIANA DE FREITAS ARAUJOCPF

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

DILMA ANTONIA CARVALHO GUSMAOCPF

EDNA ALVES DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYANARA ROBERTA INACIO GUEDES DOS SANTOS· OAB PE 45263· CPF 103.***.***-07

Autor:

ROBERTO DE SOUSA SANTOS· OAB PE 63101· CPF 371.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de recurso inominado (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Variação CambialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contra-razões) (04/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDNA ALVES DA SILVACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO BIBIANO DOS SANTOS· OAB RJ 158595· CPF 101.***.***-62

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA ALVES DA SILVA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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