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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 1.579,89

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERACNPJ

Reu

EDNA CONCEICAO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2003

Distribuição

12/09/2003

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CATEL em 22/11/2024 23:59. (23/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS CATELCPF

EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATELCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

INGRID DE AZEVEDO MARTINS RIBEIRO· OAB RJ 208249· CPF 152.***.***-54

Autor:

GIOVANNA SANTOS BENETON· OAB SP 454809· CPF 465.***.***-28

Reu:

RODRIGO PEDREIRA DE LUNA· OAB PE 41501· CPF 062.***.***-11

Reu:

JOAO BENTO DE GOUVEIA· OAB PE 7366· CPF 052.***.***-20

Reu:

THÊO GOUVEIA DE VASCONCELOS· OAB PE 27177· CPF 055.***.***-92

Reu:

FABIO MUNIZ GUERRA NERY· OAB PE 18420· CPF 020.***.***-02

Reu:

GUSTAVO COSTA LOPES· OAB PE 62546· CPF 101.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (21/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2002

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 17.967.254,14

Autor

CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATELCPF

ANTONIO CARLOS CATELCPF

Reu

TELECOMUNICACOES DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA ANTAO DE VASCONCELOS· OAB PE 15805· CPF 818.***.***-72

Autor:

RODRIGO PEDREIRA DE LUNA· OAB PE 41501· CPF 062.***.***-11

Autor:

FABIO MUNIZ GUERRA NERY· OAB PE 18420· CPF 020.***.***-02

Autor:

RODOLFO LIRA BARRETO· OAB PE 18560· CPF 976.***.***-72

Autor:

MARIA DA CONCEICAO BELARMINO DE OLIVEIRA GUARINIS· OAB PE 15806· CPF 051.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BENTO DE GOUVEIA· OAB PE 7366· CPF 052.***.***-20

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2000

Distribuição

22/12/2000

Valor

R$ 116.740,35

Autor

BANCO SIMPLES S.A.CPF

Reu

CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATELCPF

ANTONIO CARLOS CATELCPF

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/12/2000

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SIMPLES S.A.

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2004

Distribuição

20/04/2004

Valor

R$ 410.706,05

Autor

MILBURN PARTICIPACOES LTDACNPJ

MAGUS INVESTIMENTOS S/ACNPJ

CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

Reu

KOJIMA COMERCIO LTDACNPJ

EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATELCPF

ANTONIO CARLOS CATELCPF

Outros

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB PE 18857· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/04/2004

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MILBURN PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB PE 18857· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Obrigação de EntregarAção de Exigir Contas

Ajuizamento

03/09/2003

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS CATELCPF

EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATELCPF

Reu

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS

Advogados

Autor:

JOAO BENTO DE GOUVEIA· OAB PE 7366· CPF 052.***.***-20

Autor:

RODRIGO PEDREIRA DE LUNA· OAB PE 41501· CPF 062.***.***-11

Autor:

THÊO GOUVEIA DE VASCONCELOS· OAB PE 27177· CPF 055.***.***-92

Autor:

FABIO MUNIZ GUERRA NERY· OAB PE 18420· CPF 020.***.***-02

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

JOAO BENTO DE GOUVEIA· OAB PE 7366· CPF 052.***.***-20

Reu:

RODRIGO PEDREIRA DE LUNA· OAB PE 41501· CPF 062.***.***-11

Reu:

THÊO GOUVEIA DE VASCONCELOS· OAB PE 27177· CPF 055.***.***-92

Reu:

FABIO MUNIZ GUERRA NERY· OAB PE 18420· CPF 020.***.***-02

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 222000646, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n... (14/11/2025)

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