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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 2.205.257,82

Autor

GSP URBANIZACAO E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EDNA GARCIACPF

ROSEMARY GARCIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA· OAB SP 278440· CPF 023.***.***-25

Outros

ALAN SHATNER FERREIRA· OAB SP 376943· CPF 411.***.***-36

GABRIELA CARDOSO RIBEIRO· OAB SP 448931

CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIERRE· OAB SP 400401· CPF 431.***.***-21

ANA CAROLINA DELFINO BORTOLOTTO· OAB SP 318499· CPF 321.***.***-21

PEDRO SCUDELLARI FILHO· OAB SP 194574· CPF 248.***.***-54

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GSP URBANIZACAO E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EDNA GARCIACPF

ROSEMARY GARCIA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA· OAB SP 278440· CPF 023.***.***-25

Reu:

ALAN SHATNER FERREIRA· OAB SP 376943· CPF 411.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GSP URBANIZACAO E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EDNA GARCIACPF

ROSEMARY GARCIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA· OAB SP 278440· CPF 023.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

R$ 31.720,00

Autor

SAMUEL RAMOS DA SILVACPF

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

QUIRIA REGINA FERNANDES FRANCA· OAB PE 47715· CPF 050.***.***-40

Autor:

JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA· OAB PE 39577· CPF 096.***.***-80

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

VANESSA SANDRINE SANTOS DE SOUZA· OAB SE 11811· CPF 010.***.***-04

Reu:

LUCIENE NUNES DA SILVA· OAB SE 8854· CPF 534.***.***-68

Reu:

BARBARA SANTANA DE ANDRADE· OAB SE 10285· CPF 017.***.***-77

Reu:

EDNA GARCIA MOREIRA· OAB MG 150336· CPF 065.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 27/03/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

EMERSON LUIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

DIRETOR GERAL DO SAAE - SERVICO ANTONOMO DE AGUA E ESGOTO MACHADO DE

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Outros

EDNA GARCIA MOREIRA· OAB MG 150336· CPF 065.***.***-37

MARCELO SILVA DIAS· OAB MG 116586

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACHADO em 03/10/2023 23:59. (04/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON LUIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDNA GARCIA MOREIRA

Reu:

MARCELO SILVA DIAS

Último movimento: Transitado em Julgado (11/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON LUIZ DE OLIVEIRA

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA DIAS· OAB MG 116586

Autor:

EDNA GARCIA MOREIRA· OAB MG 150336· CPF 065.***.***-37

Reu:

MARCELO SILVA DIAS· OAB MG 116586

Reu:

EDNA GARCIA MOREIRA· OAB MG 150336· CPF 065.***.***-37

Último movimento: Trânsito em julgado (11/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON LUIZ DE OLIVEIRA

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA DIAS· OAB MG 116586

Autor:

EDNA GARCIA MOREIRA· OAB MG 150336· CPF 065.***.***-37

Reu:

MARCELO SILVA DIAS· OAB MG 116586

Reu:

EDNA GARCIA MOREIRA· OAB MG 150336· CPF 065.***.***-37

Último movimento: Definitivo (19/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DORA PEREIRA

Advogados

Autor:

EDNA GARCIA MOREIRA· OAB MG 150336· CPF 065.***.***-37

Reu:

EDNA GARCIA MOREIRA· OAB MG 150336· CPF 065.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRIPINA DOS REIS OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDNA GARCIA MOREIRA· OAB MG 150336· CPF 065.***.***-37

Reu:

EDNA GARCIA MOREIRA· OAB MG 150336· CPF 065.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (art. 42/44)Apelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANDGELLINI GOMES BALDINICPF

LINAMAURA GOMES BALDINI VILAS BOASCPF

Advogados

Autor:

EDNA GARCIA MOREIRA· OAB MG 150336· CPF 065.***.***-37

Reu:

EDNA GARCIA MOREIRA· OAB MG 150336· CPF 065.***.***-37

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO AUGUSTO MOREIRA MARRONECPF

MARLENE MOREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDNA GARCIA MOREIRA· OAB MG 150336· CPF 065.***.***-37

Reu:

EDNA GARCIA MOREIRA· OAB MG 150336· CPF 065.***.***-37

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefícios em EspécieApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

THAYNA DIAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDNA GARCIA MOREIRA· OAB MG 150336· CPF 065.***.***-37

Autor:

CLAUDIA AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB MG 97069

Autor:

CLAUDIA AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB MG 097069

Reu:

EDNA GARCIA MOREIRA· OAB MG 150336· CPF 065.***.***-37

Reu:

CLAUDIA AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB MG 97069

Reu:

CLAUDIA AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB MG 097069

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO DOMINGUES MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDNA GARCIA MOREIRA· OAB MG 150336· CPF 065.***.***-37

Reu:

EDNA GARCIA MOREIRA· OAB MG 150336· CPF 065.***.***-37

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ELIZA MARIA DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

EDNA GARCIA MOREIRA· OAB MG 150336· CPF 065.***.***-37

Reu:

EDNA GARCIA MOREIRA· OAB MG 150336· CPF 065.***.***-37

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/11/2024)

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