Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/09/2024 23:59. (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIRA MARIA ALVES SANTOSCPF

Reu

EDNA MARIA ALVES

Advogados

Autor:

ALESSANDRE DE SANTANA RAMOS· OAB BA 43393· CPF 020.***.***-60

Autor:

CATHIA REGIA TELES NERY· OAB BA 16137· CPF 558.***.***-34

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ALESSANDRE DE SANTANA RAMOS· OAB BA 43393· CPF 020.***.***-60

Reu:

CATHIA REGIA TELES NERY· OAB BA 16137· CPF 558.***.***-34

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA MARIA ALVES

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE· OAB CE 42362· CPF 049.***.***-74

Autor:

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE· OAB CE 42362· CPF 049.***.***-74

Reu:

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA MARIA ALVES

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE· OAB CE 42362· CPF 049.***.***-74

Autor:

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE· OAB CE 42362· CPF 049.***.***-74

Reu:

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Edna Maria AlvesB0 - REQUERIDO: B1Banco Bradesco S.AB0 - III DISPOSITIVO Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 30142A/CE), ADV: RENATO ALVES DE MELO (OAB 29801/CE), ADV: JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE (OAB 42362/CE) - Processo 0200260-97.2023.8.06.0114 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Ante o exposto, DECLARO satisfeita a obrigação para EXTINGUIR o cumprimento de sentença, com fulcro no... (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILLIAN FELIPE MELDOLA DE OLIVERIACPF

Reu

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JESSICA MEDEIROS MACIEL LIRMAN· CPF 009.***.***-35

Outros

JÉSSICA MEDEIROS MACIEL LIRMAN· OAB PR 60138

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLAUDIA BASILIO DA SILVACPF

CLAUDIONOR BASILIO DA SILVACPF

MARLENE BASILIO DA SILVACPF

ESPOLIO DE CLAUDIO SOARES DA SILVA

CLAUDIANE BASILIO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

EDNA MARIA ALVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLAUDIANE BASILIO DA SILVACPF

CLECIO BASILIO DA SILVACPF

CLAUDIONOR BASILIO DA SILVACPF

CLAUDIA BASILIO DA SILVACPF

MARLENE BASILIO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

EDNA MARIA ALVES

Advogados

Autor:

RILDER JORDAO DE LIMA AMANCIO· CPF 093.***.***-48

Autor:

JUVENAL ESTEVAM DE ANDRADE· OAB RN 280· CPF 004.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (09/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA MARIA ALVES

Advogados

Autor:

GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA· OAB MG 113678· CPF 067.***.***-55

Autor:

MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB MG 113633· CPF 067.***.***-21

Autor:

GISELE MILAGRES BATISTA SIQUEIRA· OAB MG 196241· CPF 077.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 88.622,77

Autor

EDNA MARIA ALVES SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL VARADOURO

Advogados

Autor:

PRISCILA DIAS GOMES DE SOUSA· OAB PB 19666· CPF 083.***.***-39

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDNA MARIA ALVES SOARES REU: BANCO DO BRASIL VARADOURO SENTENÇA AUTOR: EDNA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830360-04.2020.8.15.2001 [Atualização de Conta] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO D... (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDNA MARIA ALVES SOARESCPF

Reu

SENDAS DISTRIBUIDORA S/ACPF

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDNA MARIA ALVES SOARESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

SENDAS DISTRIBUIDORA S/ACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 120.000,00

Autor

RAFAELA ROSENDE DA SILVACPF

NEUZA MARIA CANDIDO DA SILVACPF

MARIA GOMES TEIXEIRACPF

ROSILENE VICTOR SOARESCPF

MARINETE MARTINS BARBOSACPF

+ 43 outros

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/01/2016

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.128.254,88

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE ELOIR DE AZEVEDO MELOCPF

JOSE FABIO SILVA MARINSCPF

VALDOMIRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHOCPF

JOSE SEVERINO VALDEVINO DA SILVACPF

KATIA VIRGINIA ALVES DE CARVALHOCPF

+ 43 outros

Advogados

Reu:

RICARDO ANDRE BANDEIRA MARQUES· OAB PE 22713· CPF 030.***.***-30

Reu:

HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO· OAB PE 25254· CPF 028.***.***-84

Reu:

RENATA TRIGUEIRO FREITAS BELTRAO· OAB AL 8492· CPF 057.***.***-29

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Reu:

SEVERINA DIAS DE LIMA· CPF 169.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO· OAB PE 665

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 1.128.254,88

Autor

JACIRA ROSAS DE SOUZACPF

JOSE SEVERINO VALDEVINO DA SILVACPF

LUIZ FELIPE DE BARROS DIASCPF

MERCIA GOMES BESSA COELHOCPF

HILDETE CORREIA VASCO

+ 43 outros

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/01/2016

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 1.128.254,88

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

SEVERINA RAMOS DA CRUZCPF

IVANA LOPES BARROS SILVACPF

JACIRA ROSAS DE SOUZACPF

JOAO BELARMINO DE OLIVEIRACPF

JOSE CELESTINO DA SILVACPF

+ 43 outros

Advogados

Reu:

RICARDO ANDRE BANDEIRA MARQUES· OAB PE 22713· CPF 030.***.***-30

Reu:

HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO· OAB PE 25254· CPF 028.***.***-84

Reu:

RENATA TRIGUEIRO FREITAS BELTRAO· OAB AL 8492· CPF 057.***.***-29

Reu:

SEVERINA DIAS DE LIMA· CPF 169.***.***-04

Reu:

CLAUDIO DE AZEVEDO MONTEIRO· OAB PE 129· CPF 018.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal