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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MAURICIO DA LUZ (FALECIDO)

SELMENY DA LUZCPF

JONILTON DA LUZCPF

CARLA OLIVEIRA DA LUZCPF

MARIA LUIZA LIMA SANTOS LUZ

+ 17 outros

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCA PEREIRA DE ASSIS

FRANCISCA PEREIRA DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON DA SILVA BANDEIRA· OAB DF 47132· CPF 032.***.***-86

Autor:

LAIS ROCHA NONATO· OAB DF 47143· CPF 036.***.***-82

Autor:

MARLI LIMA SANTOS

Autor:

EDNA RAMOS DA SILVA

Autor:

LENIR APARECIDA DOS SANTOS· CPF 402.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILKER SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

LUIZ DA SILVA ALVES· OAB PB 6078· CPF 424.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILKER SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 23.307,74

Autor

EDNA RAMOS DA SILVACPF

Reu

HABITARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SOU + ICARAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO ARANTES BRASIL· OAB RJ 246376· CPF 001.***.***-96

Reu:

MARCELO FUNES NETTO· OAB RJ 132254· CPF 081.***.***-50

Reu:

CRISTIANO WELLINGTON PINTO DA SILVA· OAB RJ 247181· CPF 122.***.***-33

Reu:

FABIANO DE MORAES GOULART· OAB RJ 98994· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA RAMOS DA SILVA

HABITARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

SOU + ICARAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA RAMOS DA SILVA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

FELIPE WALKER SALOMAO METZKER· OAB MG 122431· CPF 066.***.***-08

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

FELIPE WALKER SALOMAO METZKER· OAB MG 122431· CPF 066.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANTONIA DOS SANTOS RAMOSCPF

ANA RITA DOS SANTOS RAMOS DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE RAMOSCPF

MARIA EDNA RAMOS DA SILVACPF

MARIA RENILDA RAMOSCPF

+ 5 outros

Reu

JOSE FLORENCIO RAMOSCPF

Outros

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658

MARIA RENILDA RAMOS· OAB BA 44447

DARLAN PIRES SANTOS· OAB BA 28357· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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