Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SubsídiosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA REGINA LAUTERT FLORESCPF

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS BUCHABQUI· OAB RS 011516· CPF 238.***.***-53

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

Autor:

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 001504

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 1.430,16

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 1.430,16

Autor

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

VERA REGINA LAUTERT FERRAZCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246007484 (Custas Finais ou Complementares) (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JULIAN SABEDOTCPF

ELBIO RODRIGO NUNES DA SILVACPF

KAUA VITOR XAVIER RIBEIRO

ANALU VIBRANTZ DA ROSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANDRADE ALVES· CPF 963.***.***-15

Autor:

ANTONIO METZGER KEPES· CPF 674.***.***-87

Autor:

CRISTIANO LEDUR· CPF 632.***.***-15

Autor:

DIEGO PESSI· CPF 778.***.***-87

Autor:

MELISSA STEIN SCHARNBERG· CPF 805.***.***-34

Reu:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 073823· CPF 972.***.***-20

Reu:

ANDREA CAON REOLAO STOBBE· OAB RS 046326· CPF 569.***.***-00

Reu:

NORBERTO HALLWASS· OAB RS 029612· CPF 486.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FABRICIO SANTIAGO PAIXAO· OAB MG 188841· CPF 087.***.***-61

+ outros advogados do reu

Outros

ANDREA CAON REOLÃO STOBBE· OAB RS 046326

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50149792220218210021/TJRS (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIAN SABEDOTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 073823· CPF 972.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANALU VIBRANTZ DA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

VERA REGINA LAUTERT FERRAZCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5014979-22.2021.8.21.0021 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0156346-2, foi protocolado como um novo processo sob o número 2026/0132620-0. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANALU VIBRANTZ DA ROSACPF

JULIAN SABEDOTCPF

ELBIO RODRIGO NUNES DA SILVACPF

KAUA VITOR XAVIER RIBEIRO

Reu

OS MESMOS

ELBIO RODRIGO NUNES DA SILVACPF

KAUA VITOR XAVIER RIBEIRO

Advogados

Autor:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 073823· CPF 972.***.***-20

Autor:

ANDREA CAON REOLAO STOBBE· OAB RS 046326· CPF 569.***.***-00

Autor:

NORBERTO HALLWASS· OAB RS 029612· CPF 486.***.***-91

Autor:

FABRICIO SANTIAGO PAIXAO· OAB MG 188841· CPF 087.***.***-61

Autor:

EMERSON FALCAO ALVES· OAB RS 114960· CPF 008.***.***-00

Reu:

ANDREA CAON REOLAO STOBBE· OAB RS 046326· CPF 569.***.***-00

Reu:

NORBERTO HALLWASS· OAB RS 029612· CPF 486.***.***-91

Reu:

FABRICIO SANTIAGO PAIXAO· OAB MG 188841· CPF 087.***.***-61

Reu:

EMERSON FALCAO ALVES· OAB RS 114960· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5014979222021821002120260407154423 (07/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal