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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDNA RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

JESSÉ RAMALHO· OAB RJ 46967· CPF 260.***.***-15

Autor:

BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA DE FARIA· OAB RJ 232797· CPF 106.***.***-40

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Conclusos ao Juiz (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 21.252,00

Autor

EDNA RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSE RAMALHO· OAB RJ 046967· CPF 260.***.***-15

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 112 (23/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA RODRIGUES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JESSE RAMALHO· OAB RJ 46967· CPF 260.***.***-15

Autor:

JESSE RAMALHO· OAB RJ 046967· CPF 260.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014456-21.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELA ASCER ROSSI REQUERENTE: EDNA RODRIGUES OLIVEIRA ADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 23/05/2026 - Juntado(a) (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 144.389,23

Autor

ELENITA RODRIGUES DE PAULACPF

LUZINETE RODRIGUES LEALCPF

ODACIR RODRIGUES OLIVEIRACPF

DENIL RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVACPF

OSVALCI RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

MOACIR DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO GUIDINI PICOLI· OAB MT 26628· CPF 056.***.***-55

Autor:

PAULO VICTOR MAIA· OAB MT 20755· CPF 002.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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