EDNA VENTURA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDNA DOS SANTOS VENTURA LOPESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUISMAR FERNANDES BRAGA JUNIOR· OAB RJ 196641· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 49.491,04

Autor

EDNA VENTURA PORFIRIOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE VERACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DE LIMA CORDEIRO JUNIOR· OAB MT 13735· CPF 017.***.***-83

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (26/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 49.491,04

Autor

MUNICÍPIO DE VERACNPJ

Reu

EDNA VENTURA PORFIRIOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO DE LIMA CORDEIRO JUNIOR· OAB MT 13735· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA VENTURA PORFIRIOCPF

Reu

EDNA VENTURA PORFIRIOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE LIMA CORDEIRO JUNIOR· OAB MT 13735· CPF 017.***.***-83

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

PEDRO DE LIMA CORDEIRO JUNIOR· OAB MT 13735· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1000414-17.2022.8.11.0102 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE VERA RECORRIDA(S): EDNA VENTURA PORFIRIO Em que pese o certificado pela secretaria, o recurso não tem pedido de efeito suspensivo. Assim, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo legal. Publique-se. Às providências. Cuiabá, data da assinatura digital. Desembargadora Nilza Maria Pô... (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA VENTURA PORFIRIOCPF

Reu

EDNA VENTURA PORFIRIOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE LIMA CORDEIRO JUNIOR· OAB MT 13735· CPF 017.***.***-83

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

PEDRO DE LIMA CORDEIRO JUNIOR· OAB MT 13735· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1000414-17.2022.8.11.0102 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE VERA RECORRIDA(S): EDNA VENTURA PORFIRIO Em que pese o certificado pela secretaria, o recurso não tem pedido de efeito suspensivo. Assim, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo legal. Publique-se. Às providências. Cuiabá, data da assinatura digital. Desembargadora Nilza Maria Pô... (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 11,98%Agravo de Instrumento

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA VENTURA PORFIRIOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE LIMA CORDEIRO JUNIOR· OAB MT 13735· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Definitivo (27/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (31/10/2025)

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