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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA VIANACPF

Reu

JUIZO DA 6 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM

Advogados

Autor:

FELIPE MATOS DA COSTA· OAB PA 21596· CPF 926.***.***-53

Autor:

FABRICIO BACELAR MARINHO· OAB PA 7617· CPF 257.***.***-49

Autor:

FRANCISCO OTAVIO DOS SANTOS PALHETA JUNIOR· OAB PA 12722· CPF 697.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2005

Distribuição

22/09/2005

Valor

R$ 300.000,00

Autor

EDNA VIANACPF

EDVANDO VIANA LOPESCPF

EDNALDO VIANA LOPESCPF

EDELEON VIANA LOPESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DE SENNA MENDES NETO· OAB PA 18834· CPF 707.***.***-91

Autor:

FABRICIO BACELAR MARINHO· OAB PA 7617· CPF 257.***.***-49

Autor:

VALBER TOBIAS ALMEIDA RIBEIRO· OAB PA 30140· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fase de ExecuçãoProcesso de AlçadaRecurso+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

EDVANDO VIANA LOPESCPF

EDNALDO VIANA LOPESCPF

EDELEON VIANA LOPESCPF

EDNA VIANACPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CARLOS DE SENNA MENDES NETO· OAB PA 18834· CPF 707.***.***-91

Autor:

FABRICIO BACELAR MARINHO· OAB PA 7617· CPF 257.***.***-49

Autor:

FELIPE MATOS DA COSTA· OAB PA 21596· CPF 926.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2005

Distribuição

15/09/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

EDNA VIANA FERREIRACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 17.049,26

Autor

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

EDNA VIANA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR· OAB SP 131443· CPF 143.***.***-05

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 6.840,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 6.840,00

Autor

EDNA VIANA FERREIRACPF

Reu

EVERTON LEITE LIMACPF

Advogados

Autor:

HELENO LUIZ DA SILVA· OAB PB 7882· CPF 486.***.***-68

Reu:

ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA· OAB PB 13268· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 14.400,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 14.400,00

Autor

EDNA VIANA FERREIRACPF

Reu

EVERTON LEITE LIMACPF

Advogados

Autor:

HELENO LUIZ DA SILVA· OAB PB 7882· CPF 486.***.***-68

Reu:

ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA· OAB PB 13268· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/09/2024)

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