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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA VIANACPF

Reu

JUIZO DA 6 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM

Advogados

Autor:

FELIPE MATOS DA COSTA· OAB PA 21596· CPF 926.***.***-53

Autor:

FABRICIO BACELAR MARINHO· OAB PA 7617· CPF 257.***.***-49

Autor:

FRANCISCO OTAVIO DOS SANTOS PALHETA JUNIOR· OAB PA 12722· CPF 697.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2005

Distribuição

22/09/2005

Valor

R$ 300.000,00

Autor

EDNA VIANACPF

EDVANDO VIANA LOPESCPF

EDNALDO VIANA LOPESCPF

EDELEON VIANA LOPESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DE SENNA MENDES NETO· OAB PA 18834· CPF 707.***.***-91

Autor:

FABRICIO BACELAR MARINHO· OAB PA 7617· CPF 257.***.***-49

Autor:

VALBER TOBIAS ALMEIDA RIBEIRO· OAB PA 30140· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fase de ExecuçãoProcesso de AlçadaRecurso+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

EDVANDO VIANA LOPESCPF

EDNALDO VIANA LOPESCPF

EDELEON VIANA LOPESCPF

EDNA VIANACPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CARLOS DE SENNA MENDES NETO· OAB PA 18834· CPF 707.***.***-91

Autor:

FABRICIO BACELAR MARINHO· OAB PA 7617· CPF 257.***.***-49

Autor:

FELIPE MATOS DA COSTA· OAB PA 21596· CPF 926.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2005

Distribuição

15/09/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/1998

Distribuição

17/12/1998

Valor

R$ 100,00

Autor

ELIZETE CORREA DOS SANTOSCPF

SINVAL CORREA DOS SANTOS FILHO

EIMAR CORREA DOS SANTOS JUNIORCPF

CHARLIE AOOD DOS SANTOSCPF

LOREN SOPHIE SILVA SANTOSCPF

+ 12 outros

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

ANDREA DOS SANTOS LEITAO· CPF 916.***.***-68

Autor:

MARIA CREUZA PEREIRA DA SILVA· CPF 882.***.***-91

Autor:

ANA CLAUDIA CORDEIRO DE ABDORAL LOPES· OAB PA 7901· CPF 381.***.***-91

Autor:

SINVAL CORREA DOS SANTOS FILHO

Último movimento: Apensado ao processo 0897681-66.2025.8.14.0301 (11/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EDNA CORREA VASCONCELOSCPF

Reu

EVARISTO SILVA RAMOSCPF

LUIZ ANTONIO SILVA RAMOSCPF

EVARISTO SILVA RAMOS

Advogados

Autor:

THIAGO RAFAEL DA CRUZ PEIXOTO· OAB PA 17985· CPF 843.***.***-87

Reu:

MOACIR NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 7491· CPF 098.***.***-68

Reu:

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 14220· CPF 592.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de EDNA CORREA VASCONCELOS em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

22/08/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO SILVA RAMOSCPF

Reu

EDNA CORREA VASCONCELOSCPF

MARIA ELENA RAMOS ROCHACPF

Outros

MAYARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 26443· CPF 020.***.***-48

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

KEVENNY CHRISTYE CUNHA DA COSTA· OAB PA 25959· CPF 006.***.***-29

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO SILVA RAMOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

EDNA CORREA VASCONCELOSCPF

MARIA ELENA RAMOS ROCHACPF

Advogados

Reu:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Reu:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Reu:

KEVENNY CHRISTYE CUNHA DA COSTA· OAB PA 25959· CPF 006.***.***-29

Reu:

MAYARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 26443· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2007

Distribuição

29/11/2007

Valor

R$ 14.758,53

Último movimento: Conclusos para decisão (17/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZAR AUGUSTO AOOD DOS SANTOSCPF

CHARLIE AOOD DOS SANTOSCPF

EDINEA CORREA SINDONACPF

EDNA CORREA VASCONCELOSCPF

EDSON CORREA DOS SANTOS

+ 11 outros

Reu

CEZAR AUGUSTO AOOD DOS SANTOSCPF

CHARLIE AOOD DOS SANTOSCPF

EDINEA CORREA SINDONACPF

EDNA CORREA VASCONCELOSCPF

EDSON CORREA DOS SANTOS

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CORDEIRO DE ABDORAL LOPES· OAB PA 7901· CPF 381.***.***-91

Reu:

ANA CLAUDIA CORDEIRO DE ABDORAL LOPES· OAB PA 7901· CPF 381.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais (08/08/2025)

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