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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2010

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 37.365,96

Autor

EDNALDO BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO AMARAL LOPES· CPF 046.***.***-44

Autor:

MARCELA CRONEMBERGER GUIMARAES· OAB MG 116481· CPF 013.***.***-70

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB MG 95595· CPF 180.***.***-60

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

EDNALDO BATISTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDNALDO BATISTACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB MG 95595· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (25/09/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2010

Distribuição

22/06/2010

Valor

R$ 37.365,96

Autor

EDNALDO BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB MG 95595· CPF 180.***.***-60

Autor:

MARCELA CRONEMBERGER GUIMARAES· OAB MG 116481· CPF 013.***.***-70

Autor:

ANGELO AMARAL LOPES· CPF 046.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

EDNALDO BATISTA

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB MG 95595· CPF 180.***.***-60

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB MG 95595· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 25.990,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 25.990,81

Autor

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

EDNALDO BATISTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 20186· CPF 061.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO SANTANDER (BRASIL----

Reu

MARIA DOS ANJOS SILVA MORAESCPF

EDNALDO BATISTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 20186· CPF 061.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/11/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS ANJOS SILVA MORAES

Reu

HERICK PAVINCPF

Advogados

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Autor:

RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 20186· CPF 061.***.***-24

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REU: HERICK PAVIN - PR39291 De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, e com base no provimento nº 22/2018, XXXII – intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito. MARCELO COSME FERREIRA MOREIRA Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO... (17/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS ANJOS SILVA MORAES

Reu

HERICK PAVINCPF

Advogados

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Autor:

RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 20186· CPF 061.***.***-24

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Definitivo (20/03/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EDNALDO BATISTA RODRIGUESCPF

Reu

HAMIRES FELIPE MARTINS - MECNPJ

FOX CONSULTORIA

Advogados

Autor:

JOSE SALOMAO FONSECA MOREIRA JUNIOR· OAB MA 10870· CPF 014.***.***-79

Autor:

RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 20186· CPF 061.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE SALOMAO FONSECA MOREIRA JUNIOR· OAB MA 10870· CPF 014.***.***-79

Autor:

RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 20186· CPF 061.***.***-24

Último movimento: Definitivo (23/02/2024)

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