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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAROLAYNE PEREIRA FERNANDESCPF

EDNALDO FERNANDESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LEIA ALVES MENDESCPF

WALLACE RAMOS CARNEIROCPF

CIMARA APARECIDA HELIODORO KOPPECPF

ROBERTO ALVES DA SILVACPF

WINGLES SILVA MARTINSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIANO DIAS SANTIAGO· OAB ES 19934· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDNALDO FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE SANTOS DE HOLANDA· OAB ES 012418· CPF 091.***.***-03

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138 (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEVERINA BARBOSA

CREUZA MARIA PEREIRA DE MELOCPF

MARIA ASSUNCAO MOREIRA PIMENTEL

ISMAEL GERALDO DE SOUSACPF

GENIVAL ALVES BEZERRACPF

+ 56 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Outros

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1 (20/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.774,80

Autor

EDNALDO DE FREITASCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Outros

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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