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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE GAMELEIRA

45 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

55 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

62 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

JOSE EVERALDO DA SILVA COSTA

PAULO HENRIQUE SILVA GOMES

JOSE EVERALDO DA SILVA COSTACPF

PAULO HENRIQUE SILVA GOMESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Reu:

ANDERSON PHILIPE CORREIA FRAZAO· OAB PE 44872· CPF 103.***.***-81

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/12/2017

Distribuição

23/12/2017

Valor

R$ 52.299,84

Autor

JAIME RIBEIRO DOS SANTOSCPF

IVAN OLIVEIRA ALVESCPF

ILBERTO CIRINO SANTOSCPF

GILDENIR DOS SANTOS VIRGENSCPF

FRANCISCO EDSON ALMEIDA SANTOSCPF

+ 32 outros

Reu

ANA LETICIA BARBOSA ALCANTARA DE MELOCPF

MUNICIPIO DE ITARANTIMCNPJ

O MUNICIPIO DE ITARANTIM

Advogados

Autor:

GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA· OAB BA 26629· CPF 253.***.***-98

Reu:

RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA· OAB BA 59330· CPF 065.***.***-11

Reu:

MAYRA SANTOS SILVA· OAB BA 51127· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 52.299,84

Autor

O MUNICIPIO DE ITARANTIM

MUNICIPIO DE ITARANTIMCNPJ

Reu

FABIANO PEDROZO LEAOCPF

WALNEY BARBOSACPF

VALMIR JOSE FERNANDESCPF

SERGIO DOS SANTOSCPF

ROSY VIANA MACEDOCPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

MAYRA SANTOS SILVA

Reu:

GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/04/2022 (26/04/2022)

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