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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 65.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO GARCIA SANTOSCPF

GABRIEL DE ASSUMPCAO NASCIFCPF

EDNALDO AMORIM SACRAMENTOCPF

JOSE MOREIRA DA SILVA FILHOCPF

JOSE GIVANILDO VIANA ALVESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU DE JESUS CHAVES FILHO· OAB BA 49468· CPF 046.***.***-02

Autor:

LUANA TELES BRAGA LEAL· OAB BA 38021· CPF 025.***.***-45

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

MARY HELEN DIAS GONCALVES· OAB BA 45778· CPF 027.***.***-05

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 55363· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Marcos Antonio Garcia Santos Advogado: Mary Helen Dias Goncalves (OAB:BA45778) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Luana Teles Braga Leal (OAB:BA38021) Advogado: Bartolomeu De Jesus Chaves Filho (OAB:BA49468) Interessado: Gabriel De Assumpcao Nascif Advogado: Mary Helen Dias Goncalves (OAB:BA45778) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Luana Teles Braga Leal (OAB:BA38021) Advogado: Bartolom... (30/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO GARCIA SANTOSCPF

GABRIEL DE ASSUMPCAO NASCIFCPF

EDNALDO AMORIM SACRAMENTOCPF

JOSE MOREIRA DA SILVA FILHOCPF

JOSE GIVANILDO VIANA ALVESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARY HELEN DIAS GONCALVES

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

LUANA TELES BRAGA LEAL· OAB BA 38021· CPF 025.***.***-45

Autor:

BARTOLOMEU DE JESUS CHAVES FILHO· OAB BA 49468· CPF 046.***.***-02

Autor:

FLAVIO CUMMING DA SILVA· OAB BA 18458· CPF 792.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO AMORIM SACRAMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Reu:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 3.279,00

Autor

MARIA DE FATIMA AMORIM LOPESCPF

EDNALDO FERREIRA AMORIMCPF

ANA CLAUDIA AMORIMCPF

ELODY AMORIM PINTOCPF

WALBER FERREIRA AMORIMCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MA 14326· CPF 916.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 195.253,83

Autor

EDNALDO FERREIRA AMORIMCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 195.253,83

Autor

EDNALDO FERREIRA AMORIMCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/09/2024)

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