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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CAPIM GROSSO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SANDRO SOUSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

AFRANIO SANTOS DA SILVA· OAB BA 42725· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de AFRANIO SANTOS DA SILVA em 22/08/2023 23:59. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 12.975,65

Último movimento: Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNEIA DA SILVA

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

ROMULO LEAL COSTA· OAB PB 16582· CPF 804.***.***-04

Autor:

LEONARDO LEITE DE LUCENA· OAB PB 30059· CPF 085.***.***-06

Último movimento: Definitivo (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDNEIA DA SILVA CAMILLOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 33.201,00

Autor

EDNEIA DA SILVA CAMILLOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SP 298933· CPF 312.***.***-87

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 33.201,00

Autor

EDNEIA DA SILVA CAMILLOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SP 298933· CPF 102.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDNEIA DA SILVA CAMILLOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 13.776,00

Autor

EDNEIA DA SILVA CAMILLOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Outros

SERGIO SCHULZE· OAB SP 298933· CPF 102.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 4.390,00

Autor

EDNEIA DA SILVA CAMILLOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

GUSTAVO PENIDO AZEREDO

Outros

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO· OAB SP 520535· CPF 097.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Edneia da Silva Camillo (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Advogado: Gustavo Penido de Azeredo (OAB: 520535/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento... (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 4.390,00

Autor

EDNEIA DA SILVA CAMILLOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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