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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Ofício. (15/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO JUNIOR SOUZA DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EDUARDO CORREA· OAB SP 090165· CPF 290.***.***-08

Autor:

ANTONIO ROBERTO ACHCAR· OAB SP 039288· CPF 505.***.***-04

Autor:

EDNEIA BUENO BRANDAO· OAB SP 077435· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO JUNIOR SOUZA DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDNEIA BUENO BRANDAO· OAB SP 077435· CPF 943.***.***-15

Autor:

EDUARDO CORREA· OAB SP 090165· CPF 290.***.***-08

Autor:

ANTONIO ROBERTO ACHCAR· OAB SP 039288· CPF 505.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO JUNIOR SOUZA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO ACHCAR· OAB SP 039288· CPF 505.***.***-04

Autor:

EDNEIA BUENO BRANDAO· OAB SP 077435· CPF 943.***.***-15

Autor:

EDUARDO CORREA· OAB SP 090165· CPF 290.***.***-08

Último movimento: Mudança de Magistrado (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 1.036,03

Autor

CALZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

EDUARDO GHOSNCPF

Advogados

Autor:

YURI TIAN YI CHANG· OAB SP 387417· CPF 403.***.***-98

Reu:

ANTONIO ROBERTO ACHCAR· OAB SP 39288· CPF 505.***.***-04

Reu:

EDNEIA BUENO BRANDAO· OAB SP 77435· CPF 943.***.***-15

Reu:

CYNTHIA CRISTINA DUVOISIN BULIK· CPF 051.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (01/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 1.036,03

Autor

CALZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

EDUARDO GHOSNCPF

GENI GHOSNCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CAMPOS RODRIGUES

Autor:

YURI TIAN YI CHANG· OAB SP 387417· CPF 403.***.***-98

Reu:

CYNTHIA CRISTINA DUVOISIN BULIK· CPF 051.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.036,03

Autor

CALZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

EDUARDO GHOSNCPF

Advogados

Autor:

YURI TIAN YI CHANG· OAB SP 387417· CPF 403.***.***-98

Reu:

ANTONIO ROBERTO ACHCAR· OAB SP 39288· CPF 505.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em #{data} (29/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

KAINAN RAFAEL FERREIRA DE FREITAS

Advogados

Reu:

ANTONIO ROBERTO ACHCAR· OAB SP 39288· CPF 505.***.***-04

Reu:

EDNEIA BUENO BRANDAO· OAB SP 77435· CPF 943.***.***-15

Reu:

MARIO EIGI TOMINAGA· CPF 351.***.***-70

Último movimento: Expedição de Ofício. (10/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/03/2010

Distribuição

30/03/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

EDNEIA BUENO BRANDAO· OAB SP 77435· CPF 943.***.***-15

Reu:

ANTONIO ROBERTO ACHCAR· OAB SP 39288· CPF 505.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0021574-14.2010.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal Criminal da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:FABIO SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO ROBERTO ACHCAR - SP39288 e EDNEIA BUENO BRANDAO - SP77435 DESPACHO Intime-se novamente a defesa de Fá... (08/05/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Moeda Falsa / AssimiladosApelação Criminal

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

EDNEIA BUENO BRANDAO· OAB SP 77435· CPF 943.***.***-15

Reu:

ANTONIO ROBERTO ACHCAR· OAB SP 39288· CPF 505.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/03/2010

Distribuição

30/03/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

EDNEIA BUENO BRANDAO· OAB SP 77435· CPF 943.***.***-15

Reu:

ANTONIO ROBERTO ACHCAR· OAB SP 39288· CPF 505.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (28/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1º CRI DE SãO PAULO/SP

30ª VARA CíVEL DO FORO CENTRAL DE SãO PAULO/SP

5ª VARA CíVEL DO FORO DE BARUERI/SP

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

JOSE MOACIR GONCALVES

+ 3 outros

Reu

DIKON CONSTRUTORA LTDA - ME

DINALVA FERREIRA COSTA

JOAO CARLOS POMPEO NOGUEIRACPF

JULIO CEZAR ALBUQUERQUE RANOYACPF

RANOYA E NOGUEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Advogados

Autor:

EDNEIA BUENO BRANDAO· OAB SP 77435· CPF 943.***.***-15

Autor:

ROBERTO HIROMI SONODA· OAB SP 115094· CPF 104.***.***-64

Reu:

EDNEIA BUENO BRANDAO· OAB SP 77435· CPF 943.***.***-15

Reu:

ROBERTO HIROMI SONODA· OAB SP 115094· CPF 104.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MOACIR GONCALVES (03/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 7.220,60

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

EDNEIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

VICTOR HENRIQUE MAIA DE MOURA· OAB RO 11722· CPF 034.***.***-09

Reu:

JONAS PINHEIRO SILVA· OAB RO 12519· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2026. (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

EDNEIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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