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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDNEIDE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria (25/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

EDNEIDE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

EDNEIDE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Recebido o recurso Sem efeito suspensivo (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNEIDE DA SILVA

Reu

EDNEIDE DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Reu:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Não-Provimento (03/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNEIDE DA SILVA

Reu

EDNEIDE DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Reu:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 11.336,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNEIDE DA SILVA SANTOS

Reu

PARANA BANCO S/A

Advogados

Autor:

REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO· OAB PB 17724· CPF 013.***.***-09

Reu:

REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO· OAB PB 17724· CPF 013.***.***-09

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 15.050,40

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNEIDE DA SILVA SANTOS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO· OAB PB 17724· CPF 013.***.***-09

Reu:

REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO· OAB PB 17724· CPF 013.***.***-09

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNEIDE DA SILVA SANTOS

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARIA VANESSA DA SILVA BARRETO· OAB SE 14248· CPF 058.***.***-02

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

Reu:

MARIA VANESSA DA SILVA BARRETO· OAB SE 14248· CPF 058.***.***-02

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNEIDE DA SILVA SANTOS

Reu

AQUALIBRAS COMERCIO E SERVIçOS DE PISCINAS LTDA. - AGUA AZUL PISCINAS

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS NUNES PEREIRA· OAB SP 484714

Autor:

LEONARDO POEIRAS AMORIM· OAB MG 192456· CPF 134.***.***-25

Autor:

JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Autor:

LEANDRO DA SILVA ALVARENGA AIALA· OAB MG 102046· CPF 013.***.***-81

Reu:

JONAS NUNES PEREIRA· OAB SP 484714

Reu:

LEONARDO POEIRAS AMORIM· OAB MG 192456· CPF 134.***.***-25

Reu:

JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Reu:

LEANDRO DA SILVA ALVARENGA AIALA· OAB MG 102046· CPF 013.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000490-56.2023.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edneide da Silva Santos - Aqualibras Comercio e Serviços de Piscinas Ltda. - Agua Azul Piscinas - - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO e outro - Vistos. ARQUIVEM-SE os autos, observadas as formalidades de estilo. INTIME-SE. CUMPRA-SE. - ADV: JONAS NUNES PEREIRA (OAB 484714/SP), LEANDRO DA SILVA ALVARENGA AIALA (OAB 102046/MG), JOSE CARLOS... (15/10/2025)

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