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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDNEIDE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria (25/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

EDNEIDE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

EDNEIDE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Recebido o recurso Sem efeito suspensivo (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNEIDE DA SILVA

Reu

EDNEIDE DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Reu:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Não-Provimento (03/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNEIDE DA SILVA

Reu

EDNEIDE DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Reu:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 23.371,13

Autor

ADEMIR MARCOS MIRANDOLACPF

DARCI APARECIDO MANTOVANI

EDIMAR PEREIRA BATISTA

EDMILSON DOS SANTOS DA SILVACPF

GERALDO DOS SANTOSCPF

+ 11 outros

Reu

EDMAR PEREIRA BATISTACPF

EDMILSON DOS SANTOS DA SILVACPF

GERALDO DOS SANTOSCPF

JOSE AYRESCPF

JOSE GERALDO NOGUEIRA MARCONDESCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

JULIA RAMALHO ARVATE· OAB SP 418226· CPF 442.***.***-62

Autor:

OSVALDO ARVATE JUNIOR· OAB SP 99088· CPF 054.***.***-32

Autor:

MARIA CRISTINA MARCELLO RAMALHO ARVATE· OAB SP 82596· CPF 106.***.***-73

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Autor:

JORGE DA SILVA· OAB SP 217759· CPF 043.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE DA SILVA· OAB SP 217759· CPF 043.***.***-03

Reu:

JÉTER LAILTON FERREIRA TOVANI· OAB SP 440804· CPF 450.***.***-00

Reu:

JULIA RAMALHO ARVATE· OAB SP 418226· CPF 442.***.***-62

Reu:

OSVALDO ARVATE JUNIOR· OAB SP 99088· CPF 054.***.***-32

Reu:

MARIA CRISTINA MARCELLO RAMALHO ARVATE· OAB SP 82596· CPF 106.***.***-73

Outros

WALID MOHAMAD SALHA· OAB SP 356587· CPF 205.***.***-54

MARIA RITA DE SÁ SANTOS· OAB SP 352389

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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