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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauReclamação

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (06/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

EDNILSON MAIA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA GUEDES PEREIRA· OAB MG 143514

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA· OAB MG 96554

Reu:

ORLANDO FARACI PEREIRA· OAB MG 98112

Reu:

LUIS ALBERTO SANTOS PINTO· OAB MG 96515

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (15/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

EDNILSON MAIA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Autor:

CAROLINA GUEDES PEREIRA· OAB MG 143514

Reu:

LUIS ALBERTO SANTOS PINTO· OAB MG 96515

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA· OAB MG 96554

Reu:

ORLANDO FARACI PEREIRA· OAB MG 98112

Último movimento: Recebidos os autos (06/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

EDNILSON MAIA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

LUIS ALBERTO SANTOS PINTO· OAB MG 96515

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA· OAB MG 96554

Reu:

ORLANDO FARACI PEREIRA· OAB MG 98112

Último movimento: Recebidos os autos (06/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA em 18/12/2023 23:59. (19/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

EXPEDITO FERREIRA DE SOUZACPF

JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

NAIARA TOSCANO BRANDAO CANTIDIO

NAIARA TOSCANO BRANDAO CANTIDIOCPF

DIOGO MAIA CANTIDIOCPF

Advogados

Autor:

NICACIO LOIA DE MELO NETO· OAB RN 4235· CPF 852.***.***-87

Autor:

FRANCISCO GALDINO DE ANDRADE NETO· OAB RN 11624· CPF 791.***.***-04

Autor:

KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 9286· CPF 008.***.***-44

Reu:

ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS· OAB RN 7386· CPF 036.***.***-71

Reu:

NAIARA TOSCANO BRANDAO CANTIDIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (21/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO MAIA CANTIDIOCPF

Reu

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ROSADO COSTACPF

Outros

NAIARA TOSCANO BRANDAO CANTIDIO· OAB PB 13113· CPF 009.***.***-80

ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS· OAB RN 7386· CPF 036.***.***-71

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ROSADO COSTACPF

Reu

DIOGO MAIA CANTIDIOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS· OAB RN 7386· CPF 036.***.***-71

Reu:

NAIARA TOSCANO BRANDAO CANTIDIO· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DIOGO MAIA CANTIDIOCPF

Outros

LUCIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 3456· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DIOGO MAIA CANTIDIOCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

71 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PATU/RN

Reu

FRANCISCO CESAR DE ANDRADE MAIACPF

Advogados

Reu:

GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO· OAB RN 14074· CPF 013.***.***-19

Reu:

JORGE RICARD JALES GOMES· OAB RN 14762· CPF 100.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CESAR DE ANDRADE MAIACPF

71 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PATU/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

71 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PATU/RN

Advogados

Autor:

JORGE RICARD JALES GOMES· OAB RN 14762· CPF 100.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (16/01/2025)

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